Contratação de empresa para Registro de Preços para fornecimento de material médico- hospitalar, material de penso e medicamentos em geral para o atendimento do HPP e das Unidades de Saúde do município Município de Ribeira do Amparo - Bahia
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas MEI/ME/EPP), etapas do processo (recebimento de propostas, cadastro, abertura, disputa), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (72 horas após a ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento favorecido para ME/EPP, impedimentos de participação (conforme edital), obrigações ao fornecedor (cumprimento de normas trabalhistas, fiscais, etc), procedimentos de habilitação (documentação exigida), formação do cadastro de reserva, recursos, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), homologação do resultado, transferências de recursos do SUS, condições de pagamento (após atesto do setor competente e certidões negativas), local de entrega (secretaria municipal de saúde), recusa de produtos em desacordo com as especificações, substituição de produtos com defeito, prazos de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratante (cumprimento das condições pactuadas e prazos para pagamento), obrigações da contratada (cumprimento do objeto do contrato, atendimento às determinações do fiscal, etc), fiscalização do contrato, garantia de execução (não haverá), extinção contratual (prazos e condições), dotação orçamentária, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de contrato, minuta da ata de registro de preços, cadastro de reserva, declarações unificadas, declaração de enquadramento, elenco de medicamentos, insumos, etc).