Chamamento público para selecionar 15 propostas artísticas e técnicas (14 apresentações e 1 registro audiovisual) para o evento Fim de Ano Dourado, em 05 e 06/12/2026, na Praça Matriz São João Batista. Inscrições de 12/11/2026 a 18/11/2026. Valor global estimado de R$ ****,00. Pagamento em parcela única até 13/12/2026. Despesas de transporte, hospedagem e alimentação são por conta do contemplado. Estrutura de palco, som e iluminação custeada pelo município. Prioridade para agentes culturais locais. Impugnação do edital em até 3 dias úteis antes do fim das inscrições.
O prazo para entrega do material audiovisual é de até 10 dias úteis após o evento, conforme o edital: entregar, em até 10 dez dias úteis após o evento.
O pagamento será em parcela única por transferência bancária, após a execução e validação documental, até 13/12/2026. O edital afirma: o pagamento será realizado em parcela única, após a efetiva realização da apresentação ou a entrega do material audiovisual.
O julgamento é por pontuação técnica e artística, com critérios como qualidade, currículo, originalidade e diversidade. O edital define: critérios de julgamento das propostas artAsticas, com pontuação máxima total de 100 cem pontos.
A habilitação ocorre após o resultado final e exige documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e regularidade fiscal. O edital especifica: a habilitação dos contemplados ocorrerá somente após a divulgação do resultado final.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do instrumento, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor do instrumento.
O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes do encerramento das inscrições. O edital informa: os pedidos de esclarecimento e a impugnação do edital poderão ser formulados no prazo de 03 dias úteis antes do encerramento das inscrições.
Propostas fora do prazo, com valores diferentes dos fixados, ou com conteúdo discriminatório serão rejeitadas. O edital afirma: serão rejeitadas inabilitadas as propostas que: o a formulem propostas em desacordo com as especificações exigidas.
O valor global estimado é de R$ ****,00. O edital declara: valor global estimado: r ****, 00 trinta mil reais.