O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios, com validade de 12 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 15/04/2026. É obrigatória a apresentação de amostras dos produtos em até 3 dias úteis após a convocação, com prazo de validade mínimo de 6 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto. Não será admitida subcontratação.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após emissão de nota fiscal/documento equivalente, que deverá conter o número da licitação, devendo a administração certificar que a pessoa jurídica está regular com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais.
Não será exigida garantia para a execução contratual.
O critério de julgamento será de menor preço, devendo a etapa de lances proceder pelo valor por item.
Os documentos de habilitação deverão ser digitalizados e anexados no site da BLL, no momento do cadastro da proposta, em campo próprio para cada documento. Não serão aceitos documentos vencidos, cópias sem autenticação, desatualizados, ou dirigidos a outros órgãos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar 01 uma amostra de cada item, contendo todos os itens especificados neste termo de referência, nas marcas e especificações constantes da proposta comercial. A apresentação da amostra tem por finalidade verificar a conformidade dos produtos ofertados quanto à qualidade, especificações técnicas, validade, integridade das embalagens e atendimento às normas sanitárias vigentes. A amostra deverá ser entregue no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados da convocação formal pelo agente de contratação/pregoeiro.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,88.