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Prefeitura Municipal De Sarutaiá-SP
PREGÃO ELETRONICO 26/2026 PREGÃO ELETRONICO 26/2026 Registro de Preços para aquisição de insumos/materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Saúde do Município de Sarutaiá
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O prazo de entrega é de 5 dias úteis contados a partir do recebimento da autorização de faturamento. Conforme o edital: o prazo de entrega é de 05 cinco dias uteis contados a partir da data do recebimento da autorização de faturamento af.
O pagamento será realizado após a efetiva entrega, o recebimento definitivo e a apresentação da documentação fiscal correspondente. Conforme o termo de referência: o pagamento será realizado após a efetiva entrega, o recebimento definitivo e a apresentação da documentação fiscal correspondente.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da ANVISA e alvará da vigilância sanitária. Conforme o edital: autorização de funcionamento, expedida pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa e alvará de licença atualizado, expedido pela vigilância sanitária estadual ou municipal da sede da licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação exigida, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não apresentar amostra. Conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13. Conforme o termo de referência: valor total estimado da contratação: r ****, 13.
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