Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 horas após solicitação do pregoeiro), critérios de participação (conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e especificações técnicas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, lances, desempate, negociação, habilitação final, assinatura do contrato), custo da disputa (valor sigiloso), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias corridos), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), vedações (impede participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante), condições de contratação (definidas no anexo I - termo de referência), recebimento dos serviços (através de notas fiscais), recurso financeiro (46 **** **** serviços de
tecnologia da informação e comunicação - pj 500), prazos e condições de pagamento (até o dia 10 do mês subsequente à prestação do serviço), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pedidos de esclarecimentos e impugnações (até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública), desistência (após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo), fiscalização (a administração tem a prerrogativa de fiscalizar o cumprimento satisfatório do objeto do presente edital), homologação do resultado (não implica direito à contratação), normas disciplinadoras da licitação (interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados), custos de preparação e apresentação de propostas (assumidos pelos licitantes), contagem dos prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento, apenas em dias de expediente), desatendimento de exigências formais não essenciais (não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato), divergência entre disposições (prevalece as do edital), foro (comarca de Guarani das Missões/RS), anexos (termo de referência, minuta do contrato, modelo sugerido de proposta de preços, declaração de beneficiário da lei complementar 123/2006, declaração de pleno conhecimento dos locais e de suas condições).