Contratação de empresa de engenharia para reforma do Memorial Natal, com prazo de execução de 150 dias. Regime de empreitada por preço unitário, critério de menor preço global. Exige-se qualificação técnica com experiência em recuperação estrutural e fachada pele de vidro. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento por medições em até 30 dias úteis. Início dos serviços em até 5 dias após ordem de serviço. Não é permitida participação em consórcio.
O prazo total para execução dos serviços será aquele estabelecido no cronograma físico-financeiro, contados em dias corridos, a partir da data de emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual geral será de 150 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Trecho: o prazo de vig�ncia contratual geral ser� de 150 dias, a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento das medições dar-se-á de acordo com as medições atestadas pela fiscalização da obra, com prazo de até 30 dias úteis para pagamento. As faturas devem ser entregues até o 5º dia útil do mês subsequente. Trecho: o pagamento das medi��es darse� de acordo com as medi��es atestadas pela fiscaliza��o da obra e prazo de at� 30 dias �teis para pagamento.
Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, nos termos dos arts. 96 e 98 da Lei nº 14. 133/2021. Trecho: ser� exigida da contratada garantia de execu��o correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, na forma do menor preço global. Trecho: o crit�rio de julgamento da licita��o ser� o de menor pre�o, na forma do menor pre�o global.
Exige-se qualificação técnica com comprovação de execução de obras de recuperação estrutural completa de edifícios com hidrojateamento, tratamento de trincas, fissuras, ferragens oxidadas e pintura, e serviços de limpeza manual e calafetação de pele de vidros. Trecho: comprova��o de execu��o de obras de recupera��o estrutural completa de edif�cios com hidrojateamento, tratamento de trincas, fissuras, ferragens oxidadas e pintura.
Pelo descumprimento das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às penalidades dispostas na minuta do contrato, assegurado o direito à ampla defesa e contraditório. Trecho: a contratada estar� sujeita �s penalidades dispostas na minuta do contrato que seguira junto ao edital assegurado o direito � ampla defesa e contradit�rio.
Não serão aceitos preços unitários com valores acima daqueles constantes nas planilhas de referência, sendo desclassificada a proposta. Trecho: n�o ser�o aceitos pre�os unit�rios com valores acima daqueles constantes nas planilhas de refer�ncia, sendo desclassificada a proposta.
O orçamento estimado para a execução das obras é de R$ ****,52. Trecho: o or�amento estimado para a execu��o das obras � de r ****, 52.
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