A Prefeitura Municipal de Piratininga realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em demolição e construção de Unidade Básica de Saúde. O critério de julgamento é o de menor preço global e o modo de disputa é aberto. A data de abertura das propostas é 20/05/2026. É facultada a subcontratação, mas não a subcontratação total. A garantia de execução exigida é de 5% do valor total do contrato. A visita técnica é opcional. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura do contrato. O prazo máximo para conclusão e entrega definitiva da obra será de 12 meses, contados da data de recebimento da ordem de serviço expedida pela contratante.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físico-financeiro da obra, nos termos da cláusula sexta. O pagamento será efetuado no prazo em até 30 dias corridos, contados a partir da data da nota fiscal.
Será exigida garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, sob a forma de caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. A garantia deverá possuir validade mínima de 6 meses após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica-operacional, técnico-profissional e econômica-financeira serão exigidas nos termos dos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na cláusula décima segunda.
A visita técnica é facultativa e tem como objetivo verificar as condições locais. O agendamento deve ser feito junto à Coordenadoria de Obras do município.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
R$ ****,60
