O edital trata do credenciamento para prestação de serviços médicos especializados em ortopedia. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá no formato eletrônico por meio do site www. ***. *. *, no período de 11/03/2026 até 25/03/2026. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência do credenciamento será de até 12 meses. A interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação de proponentes, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. O valor estimado total a ser despendido com as prestações dos serviços ora credenciados será de R$ ****,00.
O prazo para prestação dos serviços será de até 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do respectivo contrato, podendo ser prorrogado nas hipóteses legais.
O pagamento será realizado com base na entrega dos serviços conforme estabelecido no termo de credenciamento, em até 30trinta dias após a apresentação da nota fiscal.
Seleção a critério de terceiros.
Após o recebimento dos documentos para o credenciamento, a comissão de contratação terá o prazo máximo de 05 cinco dias uteis para realizar a conferência e a análise da documentação apresentada pelos proponentes, declarandoos habilitados ou inabilitados.
Deixar de entregar a documentação exigida para o certame, será aplicada as seguintes sanções: a multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante. b impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado total a ser despendido com as prestações dos serviços ora credenciados será der ****,00 cento e vinte mil reais.
