Licitações de Levantamento Aerofotogrametrico

O prazo total para execução dos serviços é de 105 dias corridos, conforme o modelo de execução: prazo total 105.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do atesto da nota fiscal, com medição por etapa concluída: 50% no início do apoio geodésico e da cobertura aerofotogramétrica, e 50% na entrega do ortomosaico. . . com o recebimento definitivo.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato para assinatura do contrato: a licitante adjudicatária prestará ao município de serra talhada garantia para execução do serviço no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se registro no CREA, comprovação de aptidão com atestados de serviços de aerolevantamento em área mínima de 400 hectares, e cadastro da RPA na ANAC e homologação da ANATEL: comprovação de aptidão. . . mediante atestados. . . que comprovem a execução de serviços de aerolevantamento aerofotogramétrico. . . em área de no mínimo 400 quatrocentos hectares.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 20 dias: multa moratória. . . de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias.

A vistoria prévia é recomendável e facultativa, devendo ser agendada previamente: a avaliação prévia das áreas de execução dos serviços é recomendável. . . sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,18: valor total estimado: r$ ****, 18.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

Não há exigência de amostras, conforme o edital: exigência de amostras nao exigência.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato, conforme o edital: exigência de garantia de proposta não e exigência de garantia de contrato não.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

Não há exigência de visita técnica, conforme o edital: exigência de visita técnica não.

Não há exigência de amostras, conforme o edital: apresentação de amostras nao exigência.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, fraudar a licitação e não assinar o contrato, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A execução dos serviços terá início após a emissão da ordem de início dos serviços pela contratante, conforme item 16. 2: a execução dos serviços terá início após a emissão da ordem de início dos serviços pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de emissão do termo de liquidação, mediante depósito em conta corrente. Conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trintadias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado.

A contratada deverá apresentar garantia equivalente a 5% do valor do contrato, no prazo de até 10 dias após a assinatura. Conforme item 18. 1: equivalente a 5cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme item 9. 1: o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme itens 10. 1 a 10. 6, incluindo prova de regularidade para com a fazenda federal e balanço patrimonial.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 14. 2: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item ****: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme item ****: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,50, conforme itens do termo de referência: R$ ****,00 e R$ ****,50.