Licitação para contratação de empresa especializada em formação continuada para professores e profissionais da rede municipal de ensino. O objeto visa atender às necessidades da diretoria municipal de educação. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 15/06/2026. O critério de julgamento é o menor valor global. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com recebimento de propostas até 15/06/2026. Preferência para ME/EPP. O edital prevê a necessidade de comprovação de qualificação técnica e econômica-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital também detalha as sanções administrativas e o processo de impugnação.
Os licitantes deverão oferecer garantia da proposta, no valor de 1% do valor estimado do objeto para a contratação. A garantia de proposta deverá possuir validade mínima de 90 dias a contar da data de abertura do certame. qualquer proposta n�o garantida em conformidade com o disposto no edital acarretar� a desclassifica��o.
O critério de julgamento será o menor valor global. crit�rio de julgamentomenor valor global
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, os seguintes documentos
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor estimado pela administração para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor estimado pela administra��o para a presente contrata��o � de r ****, 00 quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais