O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de solução educacional integrada de educação científica experimental para o ensino fundamental II (6º ao 9º ano). O objeto inclui material didático consumível individual, kits experimentais, capacitação e suporte por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, fretes e capacitação. O prazo para envio de propostas é até 09/06/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. A plataforma para a disputa é a Licita Mais Brasil. O valor estimado total é de R$ ****,60. A entrega dos kits deve ser feita em até 30 dias após a autorização de fornecimento, no almoxarifado da prefeitura. É obrigatória a apresentação de amostras pela primeira classificada em até 10 dias corridos após a intimação. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega dos kits será de no máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão de autorização de fornecimento.
Os pagamentos devidos à detentora da ata serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as quantidades entregues, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. Serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após as notas fiscais serem conferidas e atestadas pelo gestor da ata de registro de preços.
A detentora da ata garante um prazo mínimo de 90 noventa dias por defeito de fabricação ou aplicação de um material inferior ao contratado.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A fase de habilitação será realizada pós fases de lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no anexo iii deste edital, até o dia e horário previstos no preâmbulo.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas específicas para atraso e inexecução.
A empresa primeira classificada no certame fica obrigada a apresentar, em até 10 dez dias corridos, da data da intimação efetuada pelo pregoeiro, no mínimo, 01 uma amostra de cada kit, devidamente identificadas com o número da licitação e nome da empresa licitante, sob pena de desclassificação e sanções pertinentes ao caso.
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total é de R$ ****,60.
