O edital trata de credenciamento para contratação de profissionais para ministrar aulas de capacitação. Os interessados devem apresentar documentos na Prefeitura de Palmital/SP a partir de 01/12/2025. O pagamento será efetuado em 30 dias após a execução do serviço. O município fiscalizará a prestação dos serviços e poderá descredenciar em caso de má prestação. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em 30 dias após a execução do serviço ministração de aulas, mediante o recebimento da respectiva nota fiscal eletrônica certificada pela fiscalização da contratante.
O edital não exige garantia contratual.
O edital não especifica o critério de julgamento.
As pessoas jurídicas interessadas em ministrar aulas de capacitação no município de palmitalsp, deverão apresentar os seguintes documentos, em original, assinado digitalmente ou por cópia autenticada em tabelionato, ou pelos servidores da da prefeitura municipal.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00.