Licitações de Gestao Conflitos

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Bola de futebol society características peso médio: 425- 450g circunferência: 66- 69 cm gomos: 8 laminado: pu pro construção: termotec câmara: 6d sistema de forro: termofixo camada interna: neotec miolo: cápsula sis processo extra: dupla colagem /kick- off igual ou superior a bola 8

Lote 2: R$ ****,00 - Bola futsal indicada para crianças da faixa etária de 9 a 11 anos características peso: 300- 330 g circunferência: 52- 55 cm gomos: 14 laminado pu: conforto, aderência e maciez no domínio. Construção termotec + dupla colagem: termo fusão que garante 0% de absorção de água, dupla camada de colagem, reforça ainda mais a junção dos gomos e garante a vida útil da bola por muito mais tempo. Câmara 6d: câmara de borracha butílica, composta por 6 discos posicionados simetricamente para equilíbrio total da bola. Sistema de forro termofixo: a câmara é enrolada com 3 mil metros de fios sintéticos em um sistema multiaxial, que recebe um tratamento térmico com borracha natural. Miolo cápsula sis: lubrificado e substituível. Calibragem: 6- 8 libras. Igual ou superior a max 200

Lote 3: R$ ****,00 - Bola futsal características peso: 350- 380g circunferência: 55- 58cm gomos: 14 laminado: pu construção: ultra fusion câmara: 6d sistema de forro: termofixo camada interna: neogel miolo: cápsula sis processo extra: dupla colagem igual ou superior a max 500

Lote 4: R$ ****,00 - Bola futsal características peso: 400- 440g circunferência: 62- 64cm gomos: 14 laminado: pu construção: termotec câmara: 6d sistema de forro: termofixo camada interna: neogel miolo: cápsula sis processo extra: dupla colagem igual ou superior a max ****

Lote 5: R$ ****,00 - Luva de goleiro composição: não têxtil: 35% policloreto de vinila, 30% látex sintético e 5% poliuretano, têxtil: 30% poliéster igual o superior a penalty delta training

Lote 6: R$ 112,00 - Prato de treinamento de futebol resistentes, discos marcadores características: confeccionado em pvc ambientalmente amigável, não tóxico e insípido, garantindo a segurança para todos. Resistente à pressão, com boa dureza e longa durabilidade, perfeito para treinos intensos. Dimensões ideais: diâmetro de 19 cm e altura de 5 cm, facilitando o manuseio e o armazenamento.

Lote 7: R$ 81,00 - Cone de agilidade em plástico rígido 19 cm - cone esportivo para treino funcional, futebol e coordenação

Lote 8: R$ 278,00 - Cone 23 cm vazado para treinamento funcional, em plástico rígido 6 furos

Lote 9: R$ 552,00 - Escada de agilidade 4 metros funcional com 8 degraus, largura aproximada dos degraus de 42 cm a 50 cm, com espaçamento entre degraus ajustável, peso aproximado: 300 g a 600 gr.

Lote 10: R$ ****,00 - Cinto de tração duplo com quatro elásticos. Projetado para treinamento de força e velocidade. Dois cintos ( com velcros duplos, reforçados) ajustáveis, conectados por quatro tubos elásticos. Desenvolvido para o treinamento de arranque e explosão, utilizado em treinamentos de futebol, escolas de esportes e outros segmentos desportivos, exercícios especiais para melhorar o condicionamento físico e muscular. Prático, portátil, possibilitando estender a prática de exercícios realizados nas academias, aumenta o condicionamento físico e a resistência muscular. Cinto com circunferência abdominal de 110cm, com duas fitas de velcro regulável na cintura com para melhor ajuste, 80 cm de tubo látex ( material desenvolvido especialmente para fitness) que estica até 70% de sua capacidade sem problemas.

Lote 11: R$ 891,00 - Kit de arcos de agilidade com 5 peças em polipropileno, dimensões aproximadas de 37cm e peso médio de 400gr por kit. Ideal para o desenvolvimento de velocidade, aceleração lateral e agilidade direcional enquanto aumenta o ritmo, equilíbrio e controle do corpo. Na cor amarelo.

Lote 12: R$ 430,00 - Saco de fardamento tipo bolsa grande em nylon com zíper e acabamento com duas alças reforçadas. Na cor azul

Lote 13: R$ 246,00 - Bomba de ar manual – multifuncional para futebol, vôlei, basquete completa: acompanha mangueira flexível e dois bicos ( metal e plástico), portatil: design leve e compacto. Resistente: corpo em plástico de alta densidade e bico de metal para maior durabilidade sob pressão. Ergonomica: cabo projetado para facilitar o bombeamento manual sem esforço excessivo. Em plástico resistente. Material dos bicos: metal e plástico. Com - 1x bomba - 1x bico para bola - 1x bico para balões e infláveis.

Lote 14: R$ ****,00 - Kit cesto porta garrafa squeeze de 1 litro com 6 garrafas. Garrafas fabricadas em material bpa- free com bico automático, tampa rosqueável e válvula antiderramamento. Cesto em polietileno resistente na cor preta.

Lote 15: R$ 354,00 - Apito fox 40 pearl profissional consistente e confiável. Sem bolinha, com sopro fácil e som com até 90 decibéis. Em plástico abs. Dimensões aproximadas ( cxl): 5, 0 x 1, 9 cm, peso médio: 0, 015 kg/unidade

Lote 16: R$ 215,00 - Cronometro digital que mostra horas, minutos, segundos, dia da semana, mês e data, com funções de alarme e soneca. Em caixa de plástico abs cor: preto e laranja peso aproximado: 36 g dimensões aproximadas: 7, 5 x 6, 5 x 2, 5 cm

Lote 17: R$ 384,00 - Bolsa térmica massagista futebol finta 26l dimensões comprimento x largura x altura 37 cm x 18 cm x 24 cm capacidade em volume 26 l materiais náilon quantidade de bolsos externos 4 com fecho

Lote 18: R$ 469,00 - Kit faixa elástica mini band 5 intensidades. Intensidade média a alta, comprimento em média de 25cm, nas cores amarelo, verde, roxo, cinza e preto.

Lote 19: R$ 453,00 - Kettlebell peso emborrachado de 6kg com pegada confortável. Fabricado em ferro fundido, revestido em pvc. A alça larga e lisa oferece uma pegada confortável e estável para repetições difíceis. O fundo protege o piso contra danos e também fornece suporte estável, permitindo fácil armazenamento.

Lote 20: R$ 320,00 - Kettlebell peso emborrachado de 8kg com pegada confortável. Fabricado em ferro fundido, revestido em pvc. A alça larga e lisa oferece uma pegada confortável e estável para repetições difíceis. O fundo protege o piso contra danos e também fornece suporte estável, permitindo fácil armazenamento.

Lote 21: R$ ****,00 - Profissional técnico de futebol ( atribuições e carga horária). Dias da semana: terças- feiras e quintas- feiras • horário: das 15: 30 às 18: 00hrs. Formação acadêmica: graduação em educação física ( licenciatura ou bacharelado) é o principal diferencial, ou registro no cref. Certificações específicas: cursos voltados para o futebol de base passagens por escolas de futebol, projetos sociais, clubes ou creches, detalhando as faixas etárias atendidas. Habilidades e competências: destacar a pedagogia do esporte, paciência, comunicação clara com crianças e pais, e gestão de conflitos. Atribuições principais direção técnica e tática: ampla e total liberdade para definir o esquema tático da equipe, realizar a escalação dos atletas e decidir sobre substituições durante as partidas planejamento de treinos: elaborar e supervisionar cronogramas de preparação física, técnica, tática e psicológica manutenção da disciplina: zelar pela conduta e disciplina dos atletas sob sua orientação tanto nos treinos quanto em viagens e concentrações. Cuidados e organização de materiais esportivos sob sua responsabilidade ( ideal para manuais ou regras de uso individuais)

Lote 22: R$ ****,00 - Monitor de futebol ( atribuições e carga horária). Dias da semana: terças- feiras e quintas- feiras • horário: das 15: 30 às 18: 00hrs. Atribuições pedagógicas e técnicas • auxílio nos treinos: apoiar o treinador principal na aplicação de circuitos, dinâmicas e coletivos. • ensino de fundamentos: orientar os alunos na execução correta de passes, dribles, condução de bola e finalizações. • transmissão de valores: estimular o trabalho em equipe, a disciplina, o respeito aos colegas e o fair play ( jogo limpo). • mediação de conflitos: intervir de forma educativa em desentendimentos ou discussões entre os alunos durante as atividades atribuições operacionais e logísticas • gestão de materiais: organizar, contar, calibrar e recolher bolas, cones, coletes, estacas e barreiras antes e depois das aulas. • controle de frequência: anotar a presença dos alunos e auxiliar na organização de fichas médicas ou de inscrição. • divisão de equipes: ajudar na distribuição de coletes e na montagem de times equilibrados para os jogos e treinos. • zelo pelo patrimônio: fiscalizar as condições do gramado/quadra e dos vestiários, reportando danos à coordenação.

Lote 23: R$ ****,00 - Jogo de uniforme completo contendo: - 1 camisa de futebol dray, composição100% poliéster absorção rápida de suor ( dry fit /secagem rápida) malha esportiva com sublimação e logo do município e logo do projeto, na cor azul royal com faixa branca - 1 calções 100% poliéster ou microfibra. Tecnologias de tecido: uso de sistemas de absorção de suor ( como dry cell, dry fit ou aeroready) que expelem a umidade e mantêm o tecido leve e seco durante o exercício. Textura: tecido de malha interlock ou mesh ( microfuros), que proporciona respirabilidade extra e secagem rápida. Modelagem e caimento corte: regular ou standard fit. Modelagem anatômica que prioriza a amplitude de movimentos para corridas. Na cor azul royal - 1 meião de futebol é um equipamento de proteção e desempenho projetado para proteger as pernas de impactos, manter as caneleiras no lugar e auxiliar na circulação. Suas principais especificações técnicas incluem: composição: mistura de poliamida, algodão, poliéster e elastano para garantir elasticidade, respirabilidade e alta resistência à abrasão. Design anatômico: calcanhares verdadeiros e modelagem específica para pé direito e esquerdo, prevenindo escorregamentos. Tecnologias de performance: dry/confort: fios que absorvem e transportam o suor rapidamente, mantendo os pés, na cor azul royal

Lote 24: R$ ****,00 - Kit colete para treinamento dupla face tamanho variados com 11 peças. Composição: 100% poliéster laterais com elástico. Dimensões aproximadas: 45 cm x 61 cm ( largura x altura) cor variadas. Com logomarca em sublimação ( a arte dos produtos deverá ser inclusa de acordo com as diretrizes da secretária e será aprovada antes da confecção). Cores variadas.

Lote 1: R$ ****,00 - Treinamento Qualificação Profissional Capacitação Técnica para 15 ( quinze) profissionais da Secretaria Municipal de assistência Social, com carga horaria de 30 horas, em formato presencial e com entrega de certificados de participação para todos os concluintes. Os temas que deverão ser trabalhados são os seguintes: 1. Eixo Técnico- Operacional ( Aprimoramento do PAIF) • Acolhida, Atendimento e Acompanhamento ( Os 3 " As" do PAIF): Estruturar a acolhida como porta de entrada e não apenas plantão de emergência. • Gestão de Casos e Acompanhamento Familiar: Como realizar o acompanhamento efetivo para superação de vulnerabilidades e promoção da autonomia. • Instrumentos de Registro e Monitoramento: Definição de fluxos e preenchimento de prontuários para avaliação da qualidade do serviço. • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV): Planejamento de atividades focadas na troca de experiências e realidade do território. 2. Eixo de Articulação e Território • Mapeamento e Mobilização Comunitária: Reconhecer riscos e potencialidades no território para prevenir rupturas familiares. • Trabalho em Rede e Fluxos de Encaminhamento: Conhecer e articular com educação, saúde ( UBS/CAPS) e conselhos tutelares. • Benefícios Socioassistenciais: Regras e procedimentos para BPC, Havendo qualquer divergência entre a descrição ou a unidade de medida do objeto apresentadas no Edital e aquelas constantes no CATMAT na plataforma Compras. gov, prevalecerá a descrição estabelecida no Edital.

Lote 2: R$ ****,00 - Treinamento Qualificação Profissional Capacitação Técnica para 8 ( oito) profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 16 horas, para a equipe do serviço de família acolhedora, em formato presencial e com entrega de certificados de participação para todos os concluintes. Temas Fundamentais na Capacitação da Equipe técnica: • Fundamentos Legais e Teóricos: História do acolhimento, parâmetros legais, ECA, e o funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora ( SFA). • Seleção e Formação de Famílias: Estratégias de captação, avaliação de perfil e o processo de capacitação das famílias acolhedoras. • O Vínculo e o Desapego: Compreensão da Teoria do Apego, manejo de vínculos afetivos e a preparação para a transição ( desligamento) da criança. • Acompanhamento Psicossocial: Ferramentas para realizar visitas domiciliares, escuta qualificada, elaboração de relatórios técnicos e acompanhamento da família de origem para retorno seguro. • Rede de Proteção: Atuação conjunta com CREAS, Poder Judiciário e Ministério Público. Havendo qualquer divergência entre a descrição ou a unidade de medida do objeto apresentadas no Edital e aquelas constantes no CATMAT na plataforma Compras. gov, prevalecerá a descrição estabelecida no Edital.

Lote 3: R$ ****,00 - Treinamento Qualificação Profissional Capacitação Técnica para 15 ( quinze) profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 30 horas, em formato presencial e com entrega de certificados de participação para todos os concluintes. Os temas que deverão ser trabalhados são os seguintes: 1. Eixo Técnico- Operacional ( Aprimoramento do Serviço) • PAEFI ( Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos): Aprofundamento no plano de acompanhamento familiar, escuta qualificada e estudo social. • Instrumentos de Trabalho: Como elaborar bons relatórios sociais, diagnósticos socioeconômicos e relatórios técnicos para o Judiciário. • Gestão de Casos Complexos: Atendimento a situações de violência sexual, abuso, negligência, violência doméstica contra mulheres e idosos. • Abordagem de Crianças e Adolescentes em Medida Socioeducativa: Desafios e práticas restaurativas. • Trabalho em Rede e Articulação: Fluxos com Conselho Tutelar, Saúde, Educação e Poder Judiciário. 2. Eixo Temático e de Direitos • Gênero, Sexualidade e Diversidade: Abordagens no atendimento de mulheres vítimas de violência e população LGBTQIA+. • Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) e Idoso: Atualizações jurídicas e proteção integral. • Conflitos Familiares Havendo qualquer divergência entre a descrição ou a unidade de medida do objeto apresentadas no Edital e aquelas constantes no CATMAT na plataforma Compras. gov, prevalecerá a descrição estabelecida no Edital.