Licitações de Softphone

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal designado. pelos serviços contratados e efetivamente executados, a contratante pagará a contratada o valor proporcional à comprovação da execução do objeto, em até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal designado pelo órgão ou entidade demandante

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A documentação de habilitação poderá ser encaminhada concomitantemente à proposta. Caso contrário, os proponentes que apresentarem a melhor proposta deverão enviar os documentos de habilitação em prazo não superior a 24h após a comunicação via e-mail. a documentação de habilitação poderá ser encaminhada concomitante a proposta. caso contrário, as preponentes que apresentarem a melhor proposta em razão do menor valor ofertado relativa ao item vencido, deverão enviar a os documentos de habilitação especificados no item 6. 5 deste instrumento, em prazo não superior a 24h após a comunicação via email.

Pela prática das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021, poderão ser aplicadas ao licitante ou contratado as sanções previstas no art. 156 da mesma lei. pela prática das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021, poderão ser aplicadas ao licitante ou contratado as sanções previstas no art. 156 da mesma lei

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação 5. 5. 4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 5. 5. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

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A ativação inicial de todos os ramais do contrato deverá ocorrer no prazo máximo de 60 dias corridos. A ativação de até 15 novos ramais adicionados ao contrato vigente deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias corridos. A ativação a partir de 16 novos ramais adicionados ao contrato vigente deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos.

O pagamento será em até 30 dias da data da apresentação da documentação fiscal faturada devidamente atestada e aprovada, não considerando neste prazo as formalidades e trâmites de praxe. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, informada na sua proposta de preço, devidamente atestada e aprovada pela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação incluem registro comercial ou ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A contratada poderá ser penalizada com advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Há multas previstas para atraso na prestação de serviços, inexecução parcial e total do contrato, com percentuais variando de 1% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O prazo para instalação/entrega dos serviços será de no máximo 10 dias úteis, a contar da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, devidamente cadastrados no provedor de compras públicas do município.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às penalidades previstas no art. 155 da Lei nº **** e no decreto municipal nº 384.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é R$ ****,40.