Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. A abertura das propostas ocorrerá em 14/05/2026 às 13h00min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para envio de propostas e documentação é até 14/05/2026 às 08h00min. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * edital prevê a necessidade de envio de amostras em caso de necessidade de comprovação de qualidade. O valor estimado total é de R$ ****,30.
O edital prevê que a execução do objeto ocorrerá de forma contínua e parcelada, conforme as necessidades da administração municipal, mediante emissão de ordens de fornecimento ao longo da vigência da contratação. Os prazos de entrega dos produtos deverão ser definidos no instrumento convocatório, podendo variar conforme a natureza dos itens, sendo estabelecidos de forma a assegurar o abastecimento regular, especialmente no atendimento das demandas do hospital municipal. A contratada deverá iniciar o fornecimento imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, respeitando os prazos estabelecidos pela administração, sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de descumprimento.
O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 02 duas vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, mediante atesto do setor responsável, e ocorrerá até o 30º trigésimo dia posterior à data de sua aprovação pela fiscalização. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária em conta indicada pela contratada, após o devido atesto pelos fiscais de contrato, respeitados os prazos estabelecidos pela administração pública.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. Em caso de necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas sob pena de inabilitação.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 15 quinze dias úteis.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no prazo de até 3 três dias úteis.
O valor global estimado é de R$ ****,30.
