Licitações de Suprimento Energia Eletrica

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser inseridos pelos licitantes juntamente com a proposta de preços final, após a convocação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que o licitante está ciente e concorda com as condições do edital e anexos, e que cumpre os requisitos de habilitação, sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,80 (vinte milhões, cento e setenta e oito mil, seiscentos e dois reais e oitenta centavos).

O prazo para o fornecimento de energia elétrica será de 5 meses, inicialmente, contados a partir 01/08/2026 e finalizando em 31/12/2026 com a autorização de fornecimento emitida pelo SAAE, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos de comum acordo entre as partes, nos termos da lei nº 14. 133/2021. a vigência do contrato será de 5 cinco meses corridos, contados a partir **** até ****, com a respectiva autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos perA­odos, de comum acordo entre as partes, nos termos da lei no ****.

O pagamento será efetuado até 10 dias corridos contados a partir da data da entrega efetiva dos serviços de fornecimento de energia elétrica, devendo ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite do responsável, através de seu titular. o pagamento será efetuado até 10 dez dias corridos contados a partir dadata da entrega efetiva dos serviços de fornecimento de energia elétrica, sendo quedeverá ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite doresponsável, através de seu titular.

Não haverá exigência de garantia. não haverá exigência de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conformedefinido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. 9. habilitação: 9. 1. como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitantedetentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro realizará consultado cnpj da empresa no site do tcesp e portal da transparência do governofederal a fim de verificar a inexistência de fato impeditivo A  participação emlicitações.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal 14. 133/2021 serão aplicadas. 13. das infrações e sanções: 13. 1. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i deixar de entregar a documentação exigida para o certameii não manter a proposta, salvo em decorrência de fato supervenientedevidamente justificadoiii não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para acontratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostaiv apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação ou a execução do contratov fraudar a licitaçãov comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 12. do pedido de impugnação e de esclarecimento: 12. 1. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade naaplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei no ****.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vício insanável, ausência de especificações exigidas, identificação do licitante na proposta, ou não atendimento às exigências de habilitação. 7. 2. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logoaquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vA­cios insanáveis ou não apresentem as especificações exigidas no edital.

R$ ****,22. valor estimado da contratação: r ****, 22 trezentos mil, trezentos e quarenta reais e vinte e dois centavos.

O prazo para o fornecimento de energia elétrica será de 5 meses, inicialmente, contados a partir 01/08/2026 e finalizando em 31/12/2026 com a autorização de fornecimento emitida pelo SAAE, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos de comum acordo entre as partes, nos termos da lei nº 14. 133/2021. a vigência do contrato será de 5 cinco meses corridos, contados a partir **** até ****, com a respectiva autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos perA­odos, de comum acordo entre as partes, nos termos da lei no ****.

O pagamento será efetuado até 10 dias corridos contados a partir da data da entrega efetiva dos serviços de fornecimento de energia elétrica, devendo ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite do responsável, através de seu titular. o pagamento será efetuado até 10 dez dias corridos contados a partir dadata da entrega efetiva dos serviços de fornecimento de energia elétrica, sendo quedeverá ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite doresponsável, através de seu titular.

Não haverá exigência de garantia. não haverá exigência de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conformedefinido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. 9. habilitação: 9. 1. como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitantedetentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro realizará consultado cnpj da empresa no site do tcesp e portal da transparência do governofederal a fim de verificar a inexistência de fato impeditivo A  participação emlicitações.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal 14. 133/2021 serão aplicadas. 13. das infrações e sanções: 13. 1. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i deixar de entregar a documentação exigida para o certameii não manter a proposta, salvo em decorrência de fato supervenientedevidamente justificadoiii não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para acontratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostaiv apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação ou a execução do contratov fraudar a licitaçãov comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 12. do pedido de impugnação e de esclarecimento: 12. 1. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade naaplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei no ****.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vício insanável, ausência de especificações exigidas, identificação do licitante na proposta, ou não atendimento às exigências de habilitação. 7. 2. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logoaquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vA­cios insanáveis ou não apresentem as especificações exigidas no edital.

R$ ****,22. valor estimado da contratação: r ****, 22 trezentos mil, trezentos e quarenta reais e vinte e dois centavos.

O prazo de entrega dos bens será de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, considerando a natureza do objeto, o baixo vulto da contratação e a ausência de complexidade na execução contratual. Não haverá exigência de garantia da contratação

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço por item. seleção da proposta de menor pre�o por item.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O custo estimado total da contratação será de R$ 278,32. o custo estimado total da contrata��o ser� de: valor item especifica��o quantidade valor total unit�rio bateria chumbo�cido xb **** r 1 1 r 278, 32 12v 9ah para nobreak 139, 16 valor total r 278, 32