Licitações de Cestas Natalinas

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues nas dependências da câmara municipal de macaurn, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 07h às 13h horário de expediente, comunicando com antecedência a administração para o recebimento, com a data limite ao dia ****.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade de disepnsa de licitação, sob forma presencial, com adoção do critério de julgamento da proposta pelo menor preço global, com modo de disputa fechado.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição em registros públicos, e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de r ****, 66 vinte e oito mil quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos.

O prazo máximo para entrega das cestas não poderá ultrapassar 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, devendo ocorrer no local indicado pela administração municipal, durante o horário de expediente.

O pagamento pela prestação dos serviços ocorrerá em até 30 trinta dias úteis após a emissão de nota fiscal, mediante a efetiva prestação dos serviços.

O fornecedor deverá conceder garantia de qualidade para todos os produtos entregues, comprometendo-se a realizar, sem ônus para a administração, a substituição imediata de quaisquer unidades que apresentem irregularidades.

O critério de julgamento é menor preço.

A empresa deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica e fiscal, como RG, CPF, registro comercial, CNPJ, certidões e atestados.

O não cumprimento das obrigações sujeitará o fornecedor às penalidades contratuais e legais cabíveis, inclusive rescisão contratual, sem prejuízo da reparação dos danos.

O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso no PNCP.

A estimativa da despesa para a presente contratação é de R$ ****,00 reze mil e cinco reais.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos, e mediante verificação da regularidade fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A licitante deverá apresentar amostras dos produtos, sempre que solicitado pelo agente de contratação, durante a fase de julgamento das propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo enviar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo é de r ****,18 cento e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos.