Pregão eletrônico para aquisição de 993 cestas natalinas (lote 1) e 993 kits de carnes (lote 2), com julgamento por menor preço por lote. Sessão em 13/11/2026 às 09h30 (horário de Brasília) na plataforma Licitar Digital. Amostras obrigatórias para o primeiro colocado de cada lote, entregues no Paço Municipal. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação apenas do vencedor, com prazo de 2 horas para envio de documentos. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Entrega em parcela única, com retirada pelos beneficiários de 23 a 31/12/2026. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O fornecimento ocorrerá em parcela única por lote, mediante ordem de fornecimento. A data programada de entrega do lote 1 é 23/12/2026, e a retirada dos beneficiários ocorrerá de 23 a 31/12/2026. Conforme edital: a data programada de entrega será ****.
Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo, regular liquidação e apresentação da nota fiscal, observadas retenções legais. Conforme edital: pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo.
O julgamento ocorrerá pelo menor preço total por lote, sem proposta parcial de seus componentes. Conforme edital: o julgamento ocorrerá pelo menor preço total por lote.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, no prazo de 2 horas contado da convocação, prorrogável uma vez por igual período. Conforme edital: serão anexados na plataforma, em formato legível, no prazo de 2 horas contado da convocação.
Aplicam-se as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, assegurados contraditório, ampla defesa e proporcionalidade. Conforme edital: aplicam-se as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****.
Serão convocadas amostras apenas do licitante provisoriamente primeiro colocado em cada lote, no prazo de 1 dia útil da ciência da convocação. Conforme edital: serão convocadas amostras apenas do licitante provisoriamente primeiro colocado em cada lote.
Impugnações e pedidos de esclarecimento serão apresentados até 3 dias úteis antes da abertura, pela plataforma Licitar Digital. Conforme edital: impugnações e pedidos de esclarecimento serão apresentados até 3 dias úteis antes da abertura.
Serão desclassificadas propostas com vício insanável, descumprimento de especificação essencial, preço acima do máximo aceitável ou inexequibilidade não justificada. Conforme edital: serão desclassificadas propostas com vício insanável, descumprimento de especificação essencial, preço acima do máximo aceitável.
O valor total estimado é de R$ ****,75, sendo R$ ****,91 para o lote 1 e R$ ****,84 para o lote 2. Conforme edital: total estimado r ****,75.