Licitação para construção de rampa e pórtico de entrada em Porto de Moz/PA. Prazo de execução de 240 dias. Abertura das propostas em 29/07/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Plataforma: portaldecompraspublicas. com. br. Valor estimado: R$ ****,75. Vistoria facultativa.
O prazo para execução do objeto desta licitação é de 240 dias, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dias após recebimento da ordem de serviços.
Será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Documentos devem ser apresentados na forma da lei e do edital.
A vistoria deverá ser agendada junto à Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA. O período limite para visita técnica é de 22 a 24 de julho de 2026. A realização de vistoria será facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Erros no preenchimento da planilha que provoquem majoração dos preços em relação à média sugerida pela prefeitura municipal de Porto de Moz constituem motivo para a desclassificação da proposta.
O valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação é de R$ ****,75.