A Prefeitura da Estância Climática de Caconde, São Paulo, abriu licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura urbana, pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,48. A sessão de abertura das propostas ocorrerá em 02/06/2026, às 09h00, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). A visita técnica é opcional. O edital completo está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimentos podem ser feitos pelo telefone 19 ****, ramal ****.
O prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do atesto da medição pela fiscalização e da apresentação da documentação completa pela contratada.
Será exigida garantia de execução contratual, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, com validade durante toda a execução do contrato e até o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional, mas recomendada para que o licitante conheça os locais pertinentes.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, a fraude na licitação, o não cumprimento de requisitos editalícios e a inobservância de normas legais podem levar à desqualificação.
O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,48.
