A Prefeitura Municipal de Alto Piquiri realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para a urbanização de vias. O objeto inclui execução de meio fio, sarjeta, calçadas, rampas de acessibilidade, plantio de grama, baias de estacionamento, terraplenagem, base, imprimação, pintura, recape asfáltico, recomposição de pavimento, iluminação pública, paisagismo, drenagem e serviços complementares. O prazo de execução é de 330 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,74. A proposta de preços deve ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 07:50h do dia 12/06/2026. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução da obra é de 330 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 03/06/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, descumprimento de vedações de participação, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e desconformidade com outras exigências do edital.
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