Licitações de Execucao Obra Engenharia

O prazo de execução do contrato vigorará a partir da emissão da ordem de serviço até o período de 06 seis meses, contados da data estabelecida no memorando de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário.

Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema plataforma BLL. A licitante deverá manifestar que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, o município de Clementina poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, e poderá ser realizada por um representante indicado pelas licitantes, mediante prévio agendamento junto ao departamento de obras e engenharia do município de Clementina.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados; cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência/projeto básico.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.

A execução da obra terá um prazo máximo de meses, para sua completa realização, sendo que a vigência contratual será fixada em mais meses após a conclusão da execução das obras para sua completa realização, totalizando meses.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. A garantia ofertada será devolvida no prazo de até 30 dias corridos, contados da conclusão da prestação dos serviços.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os requisitos necessários para a presente contratação são: participação no processo de pré-qualificação, comprovação de todas as exigências de habilitação previstas de forma detalhada no edital, incluindo jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica operacional e técnico-profissional.

O descumprimento contratual pode acarretar multas, rescisão contratual e outras sanções previstas na legislação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de execução será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços devem iniciar até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o ser� em conformidade com o cronograma f�sicofinanceiro, contados do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados da liquida��o

Será exigida garantia de execução no valor equivalente a 5% do valor global do contrato, a ser prestada no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da formalização do instrumento contratual. o contratante exigir� da licitante vencedora a presta��o de garantia de execu��o, de acordo com o art. 96 e seguintes da ****, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. ipo de licita��o vi regime de execu��o forma de fornecimentomenor pre�o empreitada por pre�o globalvii crit�rio de julgamento viii exclusiva meeppmenor pre�o global sim x n�o

A habilitação jurídica será comprovada pela apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A qualificação econômico-financeira será comprovada por balanço patrimonial e demonstrações contábeis. A qualificação técnica será comprovada por certidões de registro e atestados de capacidade técnica. em raz�o da invers�o de fases, os documentos de habilita��o ser�o apresentados previamente.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, retardamento da execução, comportamento inidôneo ou fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio da concorr�ncia.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços unitários e globais superiores ao valor máximo estabelecido, apresentar preços manifestamente inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: a contenha v�cios insan�veis ou ilegalidades

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63. �o ser� admitida proposta com valor superior ao pre�o referencial da administra��o, que � de r****, 63

O prazo de execução é de 210 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 210 duzentos e dez dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica:. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . : a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 01/07/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico de licitações licitanet poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,89. Valor máximo da licitação: R ****, 89 sete milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais, oitenta e nove centavos.

A proposta mais vantajosa foi de R$ ****,00, proposta pela empresa Silas Soares Silva Nascimento.

Os documentos de habilitação da proposta mais vantajosa foram examinados e a empresa Silas Soares Silva Nascimento foi habilitada.

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