O edital visa a contratação de empresa para construir uma ponte em estrutura mista. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 16/03/2026. A vistoria é opcional, mas a não realização exige declaração de conhecimento. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta readequada e a garantia de 5% do valor do contrato. O prazo de execução é de 6 meses.
O edital prevê que a contratada deverá executar e entregar os serviços contratados no prazo máximo de 06 seis meses, conforme previsto no cronograma físicofinanceiro, contados da data de emissão da ordem de serviço.
O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal com a respectiva medição e aprovado pela fiscalização do contratante.
O edital exige que para assinar o contrato, deverá o licitante vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital determina que os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas doa licitante mais bem classificadoa.
O edital estabelece que se a contratada descumprir as condições deste edital e seus anexos e do contrato ficará sujeita às sanções previstas neste item 25 e no art. 156 da lei n ****.
O edital informa que a vistoria prévia é facultativa.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido via sistema eletrônico, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame conforme previsto no art. 164 da lei ****.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 03 dois milhões, duzentos e vinte e um mil, duzentos e treze reais e três centavos, conforme planilha orçamentária de custos constante deste edital.
