Licitação para contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais (MCMV FNHIS SUB 50). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Abertura das propostas em 08 de julho de 2026, às 13:30. O edital e documentos podem ser obtidos no portal da transparência ou no site da prefeitura. Visita técnica obrigatória. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Pagamento em até 10 dias após apresentação da nota fiscal. Garantia de 5% sobre o valor global do contrato.
O prazo para execução da obra será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, observando-se o cronograma físico-financeiro aprovado. O prazo para execução da obra será de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço
O pagamento será realizado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de medição e laudo expedido pelo engenheiro responsável. O pagamento será realizado em até 10 dez dias � apresenta��o da notafiscal eletr�nica
A administração exigirá a prestação de garantia em conformidade com o art. 96 da Lei Federal nº ****, no percentual de 5% sobre o valor global da contratação. a administra��o exigir� para a contrata��o resultante desta licita��o a presta��o de garantia, em conformidade com o disposto no art. 96, da lei federal no. ****, no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor global da contrata��o
O julgamento desta proposta se dará pelo menor preço global. O julgamento desta proposta se dar� pelo menor pre�o global.
A licitante detentora da melhor proposta deverá encaminhar os documentos pelo sistema informatizado ou através do e-mail ***@***. *. * licitante detentora da melhor proposta menor pre�o dever� encaminhar os documentos pelo sistemainformatizado http:164. 163. 239. 234:5656comprasedital, fiorilli software ltda, ou atrav�s do emaillicitacao@brauna. sp. gov. br.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, ou apresentação de declaração falsa. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: artigo 156i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória e tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários. Deve ser agendada previamente. a visita t�cnica tem como objetivo verificar as condi�es locais, avaliar a quantidade e a natureza dostrabalhos, materiais e equipamentos necess�rios � execu��o do objeto da licita��o
Até 3 dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03tr�s dias �teis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitaresclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, for omissa, apresentar irregularidades, ou se a empresa não apresentar a documentação de habilitação exigida. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, sejam omissas, apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento das mesmas.
O valor estimado para a obra é de R$ ****,00. valor r ****,00
