Licitações de Execucao Obra Engenharia

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a contratação futura e eventual dos serviços de engenharia.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratação com os detentores da ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual ou emissão de nota de empenho de despesa.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação, que poderá ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos especificados.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até as 23h59min do dia 02/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a contratação futura e eventual dos serviços de engenharia.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratação com os detentores da ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual ou emissão de nota de empenho de despesa.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação, que poderá ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos especificados.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até as 23h59min do dia 02/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88.

O prazo de execução da obra será de 12 meses, contados da assinatura do termo de contrato ou equivalente.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para assinar o contrato, deverá o vencedor prestar garantia de 5% do valor deste, a preços iniciais, sob pena de decair o direito à contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 2 dois anos, observado o limite referido na subcláusula ****.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no TRHabilitação, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TRHabilitação.

A habilitação técnica e demais requisitos estão detalhados no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação).

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

O valor estimado global para o contrato é de R ****,96.