O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de máquina ensiladeira pelo Município de Turvosc. As propostas devem ser recebidas até 08/05/2026, com abertura de propostas a partir das 09h00min do mesmo dia e início da disputa de preços às 09h30min. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e que atendam às exigências do edital. A proposta final atualizada, em formato PDF, deve ser apresentada em até 2 horas após solicitação, acompanhada de prospecto com manual técnico em português e indicação de assistência técnica localizada a no máximo 60 km da sede da prefeitura. A habilitação será verificada por meio de documentos anexados à plataforma eletrônica, com prazo de 2 horas para envio após solicitação. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias de 2026.
O prazo para entrega do produto, a contar do recebimento da assinatura do contrato pela contratada, será de até 30 trinta dias. O prazo de entrega deverá ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas no contrato, na legislação vigente e demais disposições deste edital. O bem deverá ser entregue na secretaria de agricultura e meio ambiente, sito na rua nereu ramos, no 609, centro, turvosc, cep ****, de segunda a sextafeira, das 7h30às 11h30min e das 13h às 17h.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal e emissão da ordem de pagamento, através de ordem bancária, mediante a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento dos produtos, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei federal no ****.
O edital prevê que a máquina ensiladeira terá um certificado de garantia mínima de 12 meses.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, e declarações unificadas.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a aquisição da máquina ensiladeira é de R$ ****,57.
