Licitações de Forragem

O edital prevê que o prazo para início da entrega dos produtos será ate 15 dias, após e emissão da nota de empenho.

O critério de julgamento é por item.

O edital menciona a apresentação do SICAf e os documentos equivalentes, além de atestado de capacidade técnica.

O edital indica que exige amostra/demonstração.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 06/01/2026.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega das sementes aos produtores deverá ser iniciada em no máximo 10 dez dias após o envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será por menor preço por item.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos em formato digital, em arquivo único . pdf eou . rar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 30 trinta minutos após declarado o licitante vencedor.

Nas hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas por esta ata, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de xavantinasc por prazo não superior a 03 três anos, multa por atraso e outras penalidades.

A empresa contratada deverá entregar, no prazo de 3 três dias úteis, amostra da semente a ser entregue, para comprovação dos índices mínimos exigidos e comprovação da qualidade do produto.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A estimativa de valor é de r ****, 00 cento e trinta e oito mil reais.

O edital prevê um prazo de entrega de 20 vinte dias a contar do recebimento da requisição.

O edital informa que o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, imediatamente após a data do recebimento dos materiais.

O edital exige garantia de no mínimo 12 doze meses, que começará a correr ao término da garantia legal de que trata a lei n ****.

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contados da notificação via sistema.

O edital lista diversas penalidades para o fornecedor que cometer infrações administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação será divulgado após o julgamento das propostas de preços.

O edital prevê que o prazo de entrega de no máximo 20 vinte dias a contar do recebimento da requisição.

O edital prevê que o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, imediatamente após a data do recebimento dos materiais.

O edital prevê prazo de garantia do objeto de no mínimo 12 doze meses, que começará a correr ao término da garantia legal de que trata a lei n ****, adotandose, para tanto, como termo inicial a partir da data de entrega do produto.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contados da notificação via sistema.

O edital prevê que incorre em infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021 e art. 4 do decreto de **** de 22 de janeiro de 2024.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que a estimativa de preços foi realizada com base em pesquisa de mercado, por meio do portal nacional de contratações públicas pncp, plataformas eletrônicas de compras públicas e consultas a fornecedores do ramo.