Registro de preços para fornecimento de **** unidades de refeições tipo marmitex (almoço e jantar) com no mínimo 800g cada, para funcionários do SAAEB em regime de plantão. As refeições devem seguir boas práticas de fabricação e procedimentos operacionais padronizados pela ANVISA e Secretaria Estadual da Saúde. A entrega será parcelada conforme necessidade, no SAAEB, em horários combinados (almoço 11h-14h, jantar até 20:30h), todos os dias da semana. O critério de julgamento é o menor preço. A vigência contratual é de 12 meses. O pagamento será mensal, mediante apresentação de requisições assinadas e planilha de controle.
A entrega dos produtos será de forma parcelada, na medida da necessidade, no SAAEB, em horários previamente combinados: das 11:00h às 14:00h para o almoço e até as 20:30h para o jantar, em todos os dias da semana. as refei�es marmitex ser�o entregues, parceladamente, conforme o quantitativo da necessidade di�ria, no saaeb, sito � rua 30, n 220 centro, barretossp, em hor�rios previamente combinados no per�odo das 11: 00h �s 14: 00h para as refei�es do almo�o e at� as 20: 30h para as refei�es do jantar em todos os dias da semana de segunda feira a domingo
O pagamento será mensalmente, com fechamento de acordo com a assinatura do contrato. Todas as requisições devidamente assinadas pelo responsável deverão ser entregues para comprovação dos serviços prestados. A autorização para emissão da nota fiscal deverá ser realizada em até 5 dias úteis e o prazo para pagamento é de 30 dias. o pagamento ser� mensalmente, com fechamento de acordo com a assinatura do contrato. todas as requisi�es devidamente assinadas pelo respons�vel dever�o ser entregues para comprova��o dos servi�os prestados. al�m disso, a fiscaliza��o do contrato dever� apresentar mensalmente a planilha de controle de refei��o. a autoriza��o para emiss�o da nota fiscal dever� ser realizada emat� 5 cinco dias �teis e o prazo para pagamento � de 30 trinta dias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item conforme definidoneste edital e seus anexos.
A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal (nacional, municipal, estadual, FGTS, CNDT), certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica e licença sanitária. Microempresas e EPPs com restrições fiscais terão prazo para regularização. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a70 da lei no ****, de 2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade. As sanções consideram a natureza e gravidade da infração, danos à administração pública e programa de integridade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As impugnações devem ser dirigidas à pregoeira e protocolizadas no setor de licitações ou via sistema informatizado. os termos do art. 164 da lei ****, qualquer pessoa � parte leg�tima paraimpugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame.
Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou estiverem acima do orçamento estimado. A inexequibilidade é considerada se os preços forem simbólicos, irrisórios ou incompatíveis com os custos de mercado. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadoparaa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.
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