Pregão eletrônico para contratação de 2 orientadores sociais para o SCFV no CRAS de Santa Albertina-SP. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 08h30 de 11/11/2026; disputa às 09h00 do mesmo dia. Profissionais devem ter nível médio e disponibilidade para 40h semanais. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Não há exigência de amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor total estimado: R$ ****,12.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de prestação de serviços continuados. A execução ocorrerá por 12 meses, conforme o item 4. 6 do termo de referência: a carga horária será cumprida no centro de referência de assistência social cras de santa albertina, durante o período de 12 doze meses.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme item 13. 1: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme cláusula nona da minuta de contrato: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 1 do edital: com critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O item **** exige atestados de capacidade técnica. . . que comprovem que a licitante executou ou executa serviços compatíveis. . . especialmente a prestação de serviços de orientação social ou atividades correlatas.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 20%, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a **** do termo de referência.
Não se aplica a seleção de amostra, conforme item 7. 1 do termo de referência: não se aplica a seleção de amostra ao objeto da presente contratação.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 15. 1: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa. . . poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item ****: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,12, conforme item 6. 1 do termo de referência: o valor total para 12 doze meses é de r$ ****,12.