A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, além da prestação de serviços elétricos no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Jiparaná-RO, para a Rondônia Rural Show. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 13/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília). O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 08/05/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,94. Não há exigência de vistoria ou entrega de amostras. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no portal de compras do governo federal. Empresas em consórcio e cooperativas estão vedadas. A subcontratação dos serviços principais de engenharia elétrica também é proibida. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de documentação fiscal e contratual. A garantia de execução não será exigida.
O prazo de entrega para o Lote 01 é de 20/05/2026 a 31/05/2026. Para o Lote 02, o prazo é a confirmar, em até 5 dias úteis após a demanda da administração.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa, contado a partir da data de apresentação formal da documentação fiscal e contratual exigida.
Não será exigida garantia de execução, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica, econômica-financeira (patrimônio líquido ou capital social de 10% do valor estimado) e qualificação técnica (atestados de experiência em serviços semelhantes).
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
Não há exigência para a entrega de amostras.
O limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital é 08/05/2026.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,94.