Licitações de Ideb

O prazo de execução do objeto será de 12 meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigido o recolhimento referente a 1% do estimado para contratação a título de garantia de proposta, devendo ser encaminhada no ato do cadastramento da proposta eletrônica.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do item licitado, sempre ap�s a emiss�o da nota de empenho, mediante a apresenta��o de nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o julgamento das propostas, considerarse� vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condi�es deste edital, apresentar o menor pre�o por item.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidadena aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certamena plataforma da licitanet, n�o sendo aceito por outro meio.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, ou não tenham sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas propostas que: i contiverem v�cios insan�veis

O licitante prestará garantia correspondente a um por cento 1 do valor estimado da proposta, conforme critérios previstos no caput e 1o do art. 58 da lei federal **** poderá ser através das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos de dívida pública, seguro garantia através de apólices fiança bancária.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não ter exequibilidade demonstrada, ou desconformidade com exigências do edital.

O valor total da contratação é R$ ****,45 (três milhões cento e dezenove mil seiscentos sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).