Licitações de Saude Fisica

O edital prevê que a empresa terá o prazo máximo de 30 dias para a entrega dos produtos no paço municipal, escolas, creches e secretarias municipais, conforme solicitação de cada consorciado. A empresa terá o prazo máximo de 30 dias para a entrega dos produtos no paço municipal, escolas, creches e secretarias municipais, conforme solicitação de cada consorciados.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal. após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto e comprovada a manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais de fatura serão encaminhadas à contabilidadetesouraria para o efetivo pagamento, no prazo de até 30 trinta dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 11. 3. habilitação jurídica: 11. 4. habilitação fiscal, social e trabalhista: 11. 5. habilitação econômicofinanceira. 11. 6. qualificação técnica.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras dos produtos para cada item do lote arrematado. após a classificação das propostas, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra para cada item do lote arrematado.

O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 três dias úteis antes da data da abertura das propostas. impugnações e esclarecimentos até 3 três dias úteis antes do dia da abertura das propostas.

O edital informa que o orçamento é sigiloso. 8. 1. orçamento sigiloso, nos termos do art. 15 do decreto federal ****

O prazo para a aplicação da prova do processo seletivo será definido pela administração pública após assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente até 30 trinta dias subsequente a efetiva prestação dos serviços/entrega dos materiais e mediante apresentação da nota fiscal na secretaria municipal de educação.

Garantia mínima de 12 meses, conforme código de defesa do consumidor lei n 8. 078/1990.

O critério de julgamento é menor preço.

A empresa licitante deverá apresentar as seguintes declarações documentações: pessoa jurídica i. declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, nos termos do art. 93 da lei n 8. 213/91 art. 63, iv da lei n 14. 133/2021.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é R$ ****,08.

O prazo para a aplicação da prova do processo seletivo será definido pela administração pública após assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente até 30 trinta dias subsequente a efetiva prestação dos serviços/entrega dos materiais e mediante apresentação da nota fiscal na secretaria municipal de educação.

Garantia mínima de 12 meses, conforme código de defesa do consumidor lei n 8. 078/1990.

O critério de julgamento é menor preço.

A empresa licitante deverá apresentar as seguintes declarações documentações: pessoa jurídica i. declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, nos termos do art. 93 da lei n 8. 213/91 art. 63, iv da lei n 14. 133/2021.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é R$ ****,08.