A licitação visa a contratação de empresa especializada em locação de
veículos e máquinas para as
secretarias municipais de São José da Coroa Grande, PE, por meio de pregão eletrônico, com registro de preços por 12 meses. O processo será conduzido pelo agente de contratação e equipe de apoio, conforme portaria n 027/2025, e regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, decretos municipais e resolução TC n 249/2024. O pregão será realizado em ambiente virtual, com apoio da plataforma www. ***. *. * licitante poderá formular consultas por e-mail ou no endereço descrito no edital, com antecedência mínima de 2 dias úteis antes da abertura da sessão. As datas e horários limites para abertura das propostas e início da disputa são: 16/07/2025 às 08:00 e 30/07/2025 às 08:00, respectivamente. O modo de disputa será aberto. Os licitantes devem observar as datas e horários limites previstos para a abertura das propostas e início da disputa, considerando o horário de Brasília. Serão considerados como dias não úteis os sábados, domingos, feriados nacionais, estaduais e demais feriados e pontos facultativos. Há critérios de participação, vedações e impedimentos para participação, como empresas impedidas de participar, impedimentos por sanções, impedimentos por vínculos com agentes públicos, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes em casos vedados pela legislação trabalhista, e agentes públicos do órgão ou entidade licitante. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei n 14. 133/2021. A pessoa jurídica poderá participar da licitação em consórcio, observadas as regras do art. 15 da Lei n 14. 133/2021. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, MEI, nos limites previstos na Lei Complementar n 123/2006 e nos artigos 3 e 4 da Lei n 14. 133/2021. O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome, propostas e lances, inclusive atos praticados por seu representante. O licitante deve conferir e manter atualizados seus dados cadastrais nos sistemas da plataforma. A não observância do disposto poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.