A licitação tem como objeto a construção de 25 unidades habitacionais. A abertura das propostas será em 03/02/2026. O regime de execução é empreitada por preço unitário. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é aberta a licitantes com atividade compatível. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada. A execução do contrato será fiscalizada pelo órgão demandante. Recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da entrega da faturanota fiscal, devidamente atestados, através de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado, juntamente com o instrumento de autorização, com visto do funcionário competente, do setor de recebimento definitivo do objeto.
Nos termos dos artigos 96 a 102 da lei n ****, será exigida do adjudicatário, como condição para a assinatura do contrato, a prestação de garantia de execução na modalidade segurogarantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
Será adotado o critério de julgamento menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado por email licitacao@saojosedacoroagrande. pe. gov. br.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimativo para o objeto, valor máximo admitido para a contratação, corresponde ao montante de r ****, 68 três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos.
