O edital trata da concessão remunerada de uso de espaço público para comercialização de alimentos e bebidas durante a 2 Expo SJB, 17 Festa do Colono, em São João Batista, SC. As propostas serão recebidas eletronicamente até 31/03/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 26/03/2026. O critério de julgamento é o maior lance, com modo de disputa aberto. O valor estimado da outorga é de R$ ****,00. O edital está disponível nos sites da prefeitura e portal de compras públicas. A participação implica aceitação dos termos do edital. A participação dos licitantes será vinculada a contabilização de todos os prazos a partir das publicações no portal de compras públicas. O leilão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança criptografia e autenticação em todas as suas fases. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderá ser feito, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026. A recusa do adjudicatário em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido no edital, permitirá a convocação dos licitantes que aceitarem com proposta igual à do licitante vencedor, seguindo a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei e no edital da licitação. O pagamento da outorga terá como vencimento o dia 20/07/2026.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026. o prazo de vigência do contrato será até ****.
O edital informa que para o pagamento da outorga, será emitida guia de recolhimento no setor de fazenda municipal no valor estabelecido em licitação. para o pagamento da outorga, será emitida guia de recolhimento no setor de fazenda municipal no valor estabelecido em licitação
O critério de julgamento é o maior lance. 2. 1. critério de julgamento: maior lance.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada em cartório eou por servidor público. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada em cartório eou por servidor público.
O edital informa que a recusa do adjudicatário em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido no edital, permitirá a convocação dos licitantes que aceitarem com proposta igual à do licitante vencedor, seguindo a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei e no edital da licitação. a recusa do adjudicatário em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido no edital, permitirá a convocação dos licitantes que aceitarem com proposta igual à do licitante vencedor, seguindo a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei e no edital da licitação.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderá ser feito, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderá ser feito, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas
O valor estimado da outorga é de R$ ****,**** estimado da outorga: r ****, 00 vinte mil reais.
