O edital trata da concessão de uso do complexo turístico açudão para exploração de lanchonete e portaria. A abertura dos envelopes e a realização da licitação ocorrerão em 05/02/2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento será o maior lance por item. O prazo de vigência do contrato será de 36 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado até o 5º dia útil de cada mês. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para entrega dos envelopes: prazo para entrega dos envelopes: **** até as 08: 59 hrs.
O edital informa que o pagamento deverá ser efetuado até o 5 quinto dia útil, de cada mês, conforme informado no termo de referência.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de maior lance por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que com o objetivo de assegurar a adequada elaboração das propostas, será facultado aos interessados realizar vistoria técnica no local objeto da concessão, mediante prévio agendamento junto à administração municipal, em até 24h antes do certame.
O edital não especifica informações sobre amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor mensal da concessão do espaço destinado à exploração de lanchoneterestaurante e portaria do complexo turístico açudão poderá ter o valor inicial compreendido entre r ****, 00 dois mil reais e r ****, 00 dois mil e quinhentos reais por mês.
