O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de ônibus e vans com motorista, para transporte intermunicipal de passageiros, sob demanda, atendendo às secretarias municipais de Alto Parnaíba - MA. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão eletrônica será em 05/05/2026. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não há exigência de apresentação de amostras ou visita técnica. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo máximo para disponibilização dos veículos com motorista será de até 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de visita técnica.
Não há apresentação de amostras.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
