Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço visando a contratação de empresa especializada em sonorização volante. O objeto abrange a divulgação de eventos, avisos e campanhas da administração municipal, utilizando veículo tipo trio elétrico. O serviço será prestado em todo o município, incluindo zonas urbana e rural. O contrato terá vigência de 12 meses. As propostas devem ser apresentadas até 14/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. A plataforma para a disputa é o licitanet. com. br.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data de publicação do respectivo instrumento contratual, podendo ser prorrogado. A autorização de serviço para sonorização volante pode ser enviada em até 48 horas antes da realização do serviço, com início da prestação de serviços 48 horas após o envio da autorização.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da data do aceite da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária creditada em conta corrente da contratada. O pagamento se dará em moeda nacional corrente através de transferência bancária, pix e excepcionalmente na modalidade cheque caso a contratada não possua dados bancários. Haverá retenção tributária prevista na legislação.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão comprovar a regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.