O edital trata do registro de preços para locação de caminhões e máquinas pesadas. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a interessados estabelecidos no país, com credenciamento prévio no sistema. Os itens ou lotes com valores até R$ ****,00 são de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25 de novembro de 2025, às 09:00 (horário de Brasília). O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Não há exigência de garantia de proposta. A visita técnica não é exigida. Não será obrigatória a apresentação de amostras. O fornecimento do objeto será parcelado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, podendo ser prorrogado por igual período conforme subitem 16. 2, contados do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório.
O edital informa que as regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.