Licitações para Plataforma Aprendizagem

Edital de pregão eletrônico n 046/2025, processo de compra n 215/2025. Abertura: 28/07/2025. Edital disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * a partir da data de abertura. Detalhes sobre as atividades, requisitos e condições no instrumento convocatório e seus anexos.

Documentos complementares exigidos: proposta de preços, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declarações relativas ao artigo 63, inciso iv e 1 e artigo 68, inciso vi da lei federal 14. 133/21, declaração de adequação do estatuto à lei federal n 12. 690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal n 11. 488/2007, compromisso de assinatura do termo de ciência e notificação, termo de referência, minuta de contrato, declaração de ciência. Critérios de participação: comprovação de recolhimento de quantia referente à garantia da proposta (1% do valor estimado), possuir capital social integralizado de no mínimo 10% do valor do objeto licitado correspondente ao período de 12 meses, comprovação de aptidão técnica para os serviços. Etapas do processo: visita técnica (facultativa), recurso contra a decisão do pregoeiro, esclarecimentos e impugnação ao ato convocatório, assinatura do contrato. Prazos: 3 dias úteis para esclarecimentos e impugnação, 3 dias úteis para apresentação de razões recursais e contrarrazões, 10 dias úteis para devolução da garantia de proposta, 5 dias úteis para regularização da documentação após a declaração do vencedor, prazo mínimo de 60 dias para validade da proposta, 5 dias úteis para assinatura do contrato. Sanções: multas de 10,5% sobre o valor total do contrato, 10,5% sobre a parcela não executada, 0,3% ao dia por atraso, 0,4% ao dia por atraso, rescisão unilateral da avença. Legislação: Lei 14. 133/2021, Lei 12. 846/2013, Lei 8. 213/1991, Lei 12. 690/2012, Lei 11. 488/2007. Informações adicionais: O edital especifica os documentos necessários para a habilitação, os critérios de participação, as etapas do processo, os prazos e as sanções em caso de descumprimento. O edital também especifica a modalidade de licitação, o objeto da licitação, o local de entrega, o tipo de agência e o critério de julgamento da disputa.

A licitação objetiva a contratação de uma empresa para a aquisição de livros didáticos de língua portuguesa e matemática, acompanhados de plataforma digital e aplicativos de avaliações online, para alunos do 5 e 9 ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Ruy Barbosa/RN. A justificativa da contratação se baseia na necessidade de diagnosticar e preencher lacunas de aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e preparar os alunos para a avaliação do SAEB. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

O edital solicita propostas de material didático para alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, EJA e treineiros do ENEM, para os municípios consorciados ao CONISA. Os interessados devem apresentar projeto, livros físicos, material em PDF, amostras dos produtos e preencher a ficha de inscrição. O prazo para entrega da documentação e apresentação das propostas está detalhado no cronograma. A seleção será feita por uma comissão técnica pedagógica, com critérios de avaliação específicos para cada tipo de material. A empresa selecionada terá preferência na aquisição por um ano.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais didáticos para as escolas municipais de Vitória do Mearim, MA. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para MEI/ME/Epp para itens até R$ ****,00. Não há exigência de visita técnica ou envio de amostras. O prazo de validade da proposta é aquele estabelecido no preâmbulo do edital. Os documentos de habilitação serão exigidos posteriormente ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. O portal utilizado é o Licitanet (www. ***. *. *). Há prazo para impugnação do edital (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). O edital especifica critérios de desempate em caso de empate, incluindo preferência para empresas locais/regionais. O valor total estimado do orçamento é sigiloso.