O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento institucional. A abertura da sessão pública é em 16/12/2025 e 22/01/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de execução é de 3 dias e a vigência é de 1 ano. A participação é ampla para empresas de quaisquer portes. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação é exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do município e no portal de compras.
O prazo para início da execução da prestação de serviço será de até 03 três dias úteis, contados da assinatura do contrato e emissão da solicitação de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
Não há exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados pelo agente de contratação, devendo ser enviados por meio do sistema opção enviar anexo, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.