O edital trata do registro de preços para locação de estruturas para eventos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O processamento da licitação será online no site www. ***. *. * e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e horário estabelecidos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo de execução do serviço será de acordo com a demanda da secretaria de administração, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento ou empenho, no endereço da prefeitura municipal de lagoa da canoaal.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A estimativa do valor da contratação levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do contrato.