Registro de preços para contratação de serviços de sonorização para atender secretarias municipais de Presidente Médici/RO, com validade de 12 meses. Abertura da sessão em 14/07/2026 às 09h10min. O valor estimado é de R$ ****,50. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. O recebimento de propostas ocorre até 14/07/2026 às 08h59min. O pagamento será efetuado mediante nota fiscal atestada. Não haverá exigência de garantia da contratação.
Os serviços serão realizados no local indicado pela secretaria interessada, obedecendo aos dias e horários do evento. A secretaria emitirá ordem de faturamento com no mínimo 5 dias úteis de antecedência para agendamento, podendo ser 48 horas em casos de urgência. os serviços serão realizados no local indicado pela secretaria interessada, obedecendo aos dias e horários do evento
O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante. o pagamento ser� efetuado mediante a apresenta��o de nota fiscal, devidamente atestadapelo setor requisitante
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
O tipo de licitação é menor preço por item. a licita��o na modalidade preg�o, na formaeletr�nica, sob o no **** do tipo menor pre�o por item
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
O descumprimento das regras pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratadospode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequï¿ncias
Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 1 ou 4. 2. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 1 ou 4. 2. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total estimado lance m�nimor ****, 50 trinta mil setecentos e noventa reais e cinquenta 0, 01centavos