O edital trata da contratação de empresa para serviços de sonorização profissional, incluindo estruturas de áudio para eventos e som de rua. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 15 de janeiro de 2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Iporã. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias. A empresa deve apresentar a documentação original em até 3 dias úteis após a solicitação.
O atendimento de cada solicitação deverá ocorrer dentro do prazo de 1 um dia corrido a contar do recebimento da ordem de serviço, respeitando as necessidades operacionais e o cronograma estabelecido pela administração municipal.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
A garantia será válida por um período de 12 doze meses após a conclusão de cada evento ou a entrega dos serviços, sendo que qualquer falha técnica detectada dentro desse prazo deverá ser corrigida pela contratada sem custos para o contratante, exceto nos casos de danos causados por mau uso ou negligência do contratante.
O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos exigidos para serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 07 sete dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 25 cem mil, oitocentos e trinta e um mil e vinte e cinco centavos.