O edital trata da contratação de profissionais para ministrar cursos de informática, dança e danças tradicionalistas. A abertura das propostas é em 28 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues, de forma parcelada, durante o período de 12 doze meses, conforme a necessidade e solicitação das áreas requisitantes, nos locais informados no momento da solicitação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços prestados deverão ser executados com a devida diligência, qualidade técnica e comprometimento profissional, sendo garantida a substituição do profissional, sem ônus para a contratante, em caso de: inadimplemento contratual, falta de qualificação técnica mínima exigida, conduta inadequada, não atendimento aos objetivos pedagógicos ou sociais dos projetos.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige a entrega de documentos para habilitação, como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, currículo, atestados e certificados.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento das cláusulas contratuais.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
O edital informa que o valor máximo estimado da contratação é R$ ****,00.
