Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em oficinas de inclusão produtiva para usuários do SUAS. Lote único, menor preço global, disputa aberta. Sessão em 23/11/2026 às 09h (horário de Brasília) pelo sistema LicitaNet. Não há exigência de amostra nem visita técnica. Prazo de execução de até 45 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não será exigida garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços é de até 45 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de até 45 quarenta e cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da liquidação, por ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da liquidação.
Não será exigida garantia contratual. Conforme o termo de referência: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: com critério de julgamento menor preço global, em lote único.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestados de execução de cursos ou oficinas presenciais de qualificação profissional, totalizando no mínimo 150 horas. Conforme o edital: atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução de cursos ou oficinas presenciais de qualificação profissional. . . totalizando no mínimo 150 cento e cinquenta horas.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor estimado da contratação.
Não há exigência de visita técnica. Conforme o edital: não será exigida amostra nem visita técnica.
Não há exigência de amostra. Conforme o edital: não será exigida amostra nem visita técnica.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Proposta com preço global ou unitário superior ao máximo fixado, não cotar todos os itens do lote, ou apresentar preços inexequíveis pode levar à desclassificação. Conforme o edital: apresentar preço global ou preço unitário de qualquer item superior ao preço máximo fixado no termo de referência.