Contratação de pessoa jurídica para ministrar oficinas de violão, guitarra, contrabaixo, bateria, teclado, informática, robótica, muay thai e danças para jovens e adolescentes. Carga horária semanal a ser definida. Requisitos de experiência e formação mínima para instrutores. Prazo de vigência do contrato de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. Reserva de cotas para ME/EPP. Pagamento via depósito em conta corrente. Reajuste anual pelo IPCA após um ano. Critério de julgamento: menor preço.
O prazo de entrega do objeto será definido entre as partes quando da assinatura do contrato e do recebimento do empenho. o prazo de entrega do objeto será definido entre as partes quando da assinatura do contrato e dorecebimento do empenho.
O pagamento será efetuado via depósito em conta corrente da empresa vencedora, com retenção tributária prevista na legislação. a prefeitura municipal de campo largo somente efetivará o pagamento devido, através de depósito em contacorrente da empresa vencedora do certame, não sendo quitados débitos através de boletos.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois a complexidade e o valor da contratação não implicam em riscos consideráveis à administração. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menorpreço.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanões: 7. 2. 1. advertência. . .
Não se aplica a exigência de amostra neste caso. da exigencia de amostranão se aplica neste caso.
A aplicação das sanções administrativas poderá levar à desqualificação do contratado, dependendo da natureza e gravidade da infração cometida. a aplicação das sanões previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação dereparação integral do dano causado ao contratante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r****, 40 cento e sessenta mil, novescentos e setenta reais e quarenta centavos. . .