Licitações para Emissao Certificado Digital

A licitação visa a contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais para a Secretaria Municipal de Fazenda. O prazo para envio de propostas é de 16/09/2025 às 08:00h até 18/09/2025 às 17:00h. A entrega dos certificados deve ser imediata após a solicitação. A garantia contratual será de, no mínimo, 06 meses, contados a partir do recebimento do objeto. São exigidas habilitações jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme anexo I do aviso de contratação direta. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação eletrônica, com base no menor preço global.

Lote 1: Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física

A licitação visa a contratação de empresa especializada na emissão de certificados digitais do tipo a3, com token, padrão icpbrasil, com validade por 3 anos. O critério de julgamento é o menor preço, com tratamento favorecido para MEEs e EPPs. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica no site compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 30 dias a contar da data de sua apresentação. O contrato terá duração de 6 meses, improrrogável. O fornecedor deverá apresentar a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço ou o desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. O valor estimado total da contratação é de R$ 239,00.

Lote 1: Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física

A licitação visa a contratação de empresa especializada na emissão de certificados digitais do tipo a3, com token, padrão icpbrasil, com validade por 3 anos. O critério de julgamento é o menor preço, com tratamento favorecido para MEEs e EPPs. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica no site compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 30 dias a contar da data de sua apresentação. O contrato terá duração de 6 meses, improrrogável. O fornecedor deverá apresentar a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço ou o desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor deverá declarar se o produto ou serviço ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de preferência. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos na lei complementar n. 123, de **** fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo aceitável. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor total do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,10. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. O resultado será divulgado a todos e registrado na ata do procedimento da dispensa eletrônica. O gestor verificará se o fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame. Serão solicitados os documentos para fins de habilitação, conforme o termo de referência. O fornecedor deverá atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. O prazo para aceite do instrumento equivalente é de 5 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação. O contratado se vincula à sua proposta e às previsões contidas no aviso de contratação direta e seus anexos. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, comete infração administrativa. As sanções previstas neste aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa. Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo contratante ao contratado, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente. Havendo necessidade de realização de ato de qualquer natureza pelos fornecedores, cujo prazo não conste deste aviso de contratação direta, deverá ser atendido o prazo indicado pelo agente competente da administração na respectiva notificação. Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio de lances observarão o horário de Brasília/DF. Os fornecedores assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas. Em caso de divergência entre disposições deste aviso de contratação direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste aviso.

Lote 1: Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física Emissão de certificado digital e- CPF A3, sem fornecimento de mídia, homologados pela ICPBrasil. Validade 36 meses. Mídia/token de referência: GD Gieseck & Devrien Informações no Termo de Referência
Lote 2: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA Emissão de certificado digital e- CPF A3, com fornecimento de mídia ( token), homologados pela ICP- Brasil. Validade 36 meses. Informações no Termo de referência
Lote 3: Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica Certificado digital do tipo A3, padrão ICP- BRASIL, e- CNPJ, com fornecimento de token criptográfico USB para armazenamento do certificado, com validade por 3 anos.
Lote 4: Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica

A Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf) necessita de certificados digitais para seus servidores, com validade até dezembro de 2025. A contratação será por dispensa de licitação, em razão do valor. A solução contempla a emissão de certificados digitais do nível A3, com e sem dispositivo físico de armazenamento (token USB), com validade de 3 anos, em conformidade com o padrão ICP-Brasil. A quantidade a ser adquirida será definida a partir de levantamento de demandas com os setores usuários dos serviços, através de um formulário eletrônico. A empresa contratada deverá manter central de atendimento para abertura de chamados, por telefone ou internet, e ter capacidade técnica para orientar os servidores na utilização dos certificados.