Licitações de Emissao Certificado Digital

O prazo e local de entrega dos serviços estão definidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

A garantia do objeto consiste na prestação pela empresa contratada, de todas as obrigações previstas na lei n ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação são os constantes nos itens 10. 0 ao **** edital.

O município promotor poderá aplicar as seguintes sanções administravas: advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da datada abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

O prazo de entrega dos serviços será de imediato, contados do recebimento da requisição expedida pela SEMG.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções.

Devido as características do objeto, não serão necessárias amostras.

O valor estimado total da contratação é R$ ****,05.

O prazo de entrega dos serviços será a partir da emissão da nota de empenho e ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do aceite definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia do objeto consiste na prestação pela empresa contratada, de todas as obrigações previstas na lei n ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação são os constantes nos itens 10. 0 ao **** edital.

O município promotor poderá aplicar as seguintes sanções administravas: advertência, multa por atraso, suspensão e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,30 oito mil, novecentos e treze reais e trinta centavos.

O edital prevê que o prazo para o recebimento do dispositivo token mídias criptográficas deverá ocorrer até 3 três dias úteis, cabendo a contratada o cumprimento da entrega dentro do prazo estabelecido, sem ônus para contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da ata de registro de preços, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital informa que até às 23h59min horário de brasíliadf do 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico email: licitacoes@pmcgs. pr. gov. br.

O valor máximo da licitação é R ****,10 dez mil, quatrocentos e dez reais e dez centavos.