O objeto da licitação é a contratação de empresa para calibrar decibelímetros. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A proposta deve ser enviada por e-mail. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A contratada deve retirar os equipamentos em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que a contratada deverá retirar os equipamentos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, o endereço informado pela contratante.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que será aceita a proposta de menos preço, desde que em conformidade com o contido no termo de referência.
O edital exige a apresentação de documentos, como egistro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, o adquirente poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à fornecedoracontratada as penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal n ****.
O edital informa que o valor global estimado para a aquisição do item objeto deste instrumento é de r ****, 32 um mil cento e trinta e sete reais e trinta e dois centavos.
