Prefeitura Municipal De Itirapina- Sp

O início da execução do objeto é em 10 dias da assinatura do contrato, conforme o edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O julgamento será o de menor valor global, originário do processo administrativo n ****, realizará licitação nos termos da lei n ****, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

Os documentos relativos para habilitação exigidos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos art. s. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 07 horas às 16 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados por um período de 12 meses.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis da emissão da nota fiscal.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O edital informa que o julgamento será o de menor preço.

O edital informa que os documentos relativos à habilitação exigida são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos art. s. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação perfaz o total de r ****, 00 quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos realizados diretamente pelos servidores mediante desconto em folha de pagamento.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante.

O edital informa que a apresentação de documentos ou declarações falsas sujeitará a empresa às sanções previstas no art. 156 da lei n ****, além do descredenciamento imediato.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser encaminhados exclusivamente por email.