Prefeitura Municipal De Itirapina- Sp

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona atendimento imediato às demandas do município e cumprimento dos prazos estabelecidos pela administração.

O pagamento será efetuado mensalmente, ou conforme a medição aprovada, em até 10 dias contados da apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada, por meio de ordem bancária.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O julgamento será o de menor valor global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de atividade compatível com serviços de ar condicionado e registro do responsável técnico.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total registrado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é considerada facultativa, devendo ser realizada em todos os locais necessários, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis, ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas.

O prazo para execução dos serviços é de 6 meses, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para execução dos serviços, objeto do contrato, será de 6 meses contados da emissão de ordem de serviço.

Pagamento por ordem bancária, em até 30 dias após a liquidação da despesa, condicionado à aprovação da medição e apresentação de nota fiscal. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

Exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. o percentual da garantia será de: 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Exige responsável técnico habilitado como engenheiro civil ou arquiteto, com registro no CREA ou CAU, e manutenção das condições de habilitação durante a execução. a contratada deverá indicar responsável técnico rt pela execução da obra, devidamente habilitado como engenheiro civil ou arquiteto.

Multa moratória de 1% por dia de atraso, até 30 dias, e multa de 20% por inexecução parcial e 30% por inexecução total. multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato no caso de inexecução parcial do contrato.

Riscos incluem ausência de preposto habilitado, não apresentação de ART/RRT, e descumprimento de obrigações contratuais, sujeitos a notificação, suspensão e multa. a ausência de preposto habilitado no canteiro de obras, bem como a não apresentação da artrrt específica de direção/coordenação, poderá ensejar: notificação formal para regularização imediata.

O prazo para entrega dos materiais descartáveis será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho. Conforme edital: o prazo para entrega dos materiais descartáveis será de até 10 dez dias úteis.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O julgamento será pelo menor valor por item. Conforme edital: julgamento será o de menor valor por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: os documentos relativos a habilitação, exigidos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total registrado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor total registrado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: as propostas serão desclassificadas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com a necessidade da administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 20 dias úteis após o recebimento dos produtos.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação.

O julgamento será de menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente vencedor, após o julgamento das propostas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação ocorrerá se a proposta não atender às especificações, prazos e condições fixados neste edital.

Mínimo de 12 meses.

Julgamento será o de menor valor item.

A documentação de habilitação é obrigatória apenas do licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.