Licitações São Vicente Ferrer - MA

O prazo de execução do contrato será de 60 dias, com início a partir de sua assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal.

Deve ser apresentada a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os licitantes devem apresentar declaração de que cumprem os requisitos de habilitação, sob pena de inabilitação.

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer pode aplicar penalidades conforme o art. 155 da lei no 14. 133/2021.

O licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendado através do email cplsvfma@gmail. com.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados até 15/09/2026.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital.

O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R$ ****,35.

O prazo de execução do contrato será de 60 dias, com início a partir de sua assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal.

A comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, é requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada no habilitanet, e os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no habilitanet serão enviados por meio do sistema.

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer poderá aplicar penalidades conforme o art. 155 da lei no 14. 133/2021.

O licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendado através do email cplsvfma@gmail. com.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, para a plataforma do licitanet e para o endereço ***@***. *. *, até 15/09/2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4 ou 5. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital.

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A comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, é requisito de pré-habilitação.

O tipo é menor preço global.

Os documentos previstos neste item do edital, os quais são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A prefeitura municipal de São Vicente Ferrer poderá aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei no ****.

O licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendado através do email cplsvfma@gmail. com.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R$ ****,63.

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