O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de água mineral por meio de sistema de registro de preços. A sessão pública de abertura e disputa de lances ocorrerá em 30/04/2026 às 14:00h no site www. ***. *. * valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Empresas interessadas devem estar cadastradas no SICAF e no sistema de compras. gov. br. A proposta deve ser cadastrada até a data de abertura da sessão. O critério de julgamento será o de menor preço. O prazo para envio de propostas adequadas ao último lance ofertado ou ao valor negociado, e documentos complementares, é de 2 horas, prorrogável. A habilitação será verificada após a fase de lances e negociação. O licitante vencedor terá o prazo de 2 horas para enviar a proposta adequada e documentos complementares. O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato decorrente da ARP terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após o recebimento e aceite do objeto.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 2 dias úteis, a contar do envio da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 5 dias úteis, após o recebimento definitivo do objeto ou da medição realizada e da respectiva liquidação da despesa pelo gestor do contrato.
A contratada fornecerá garantia formal para o objeto deste contrato contra qualquer defeito de fabricação e vício de funcionamento, não podendo ser inferior a 12 doze meses.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
A habilitação será verificada por meio de validação nos portais oficiais ou outro meio hábil disponível, após encerradas as fases de envio de lances e de negociação.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei n. 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.
O valor total máximo estimado para o grupo e itens objeto desta licitação é de R$ ****,00.