O edital se refere à aquisição de bombas submersas para captação de água. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico e será realizada na plataforma Licitar Digital. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em itens de até R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. As dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O pagamento será efetuado em até 5 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de entrega dos materiais é de até 15 quinze dias, contados a partir da confirmação do pedido, envio da ordem de fornecimento ao contratado.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante contratada, por ordem bancária, em até 05cinco dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
A garantia dos equipamentos deverá de ser de 01 um ano.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por ítem.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O custo estimado total da contratação é caráter sigiloso.