O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em controle de pragas no município de Curralinhos, PI. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico e as propostas serão recebidas até 13/02/2026. A abertura da sessão pública e disputa de preços ocorrerá na mesma data. O objeto da licitação é a eliminação e prevenção de insetos e roedores. A participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo pertinente, com necessidade de visita técnica ou declaração de conhecimento dos locais. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da fatura. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 30 dias após o início da vigência do contrato, sendo repetido a cada 6 meses (180 dias).
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida.
As licitantes deverão prestar garantia no valor 1 um por cento do valor global orçado, com prazo de validade de, no mínimo, 90 noventa dias.
O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitará o fornecedor à multa de mora, que será aplicada considerando as seguintes proporções: 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviçosobras, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, até o limite de 9, 9 nove inteiros e nove décimos por cento, que corresponde a até 30 trinta dias de atraso.
Como requisito para habilitação, devido às peculiaridades de cada local que receberão os equipamentos e produtos, é necessário que as empresas realizem a visita técnica ou declarem que possuem conhecimento dos locais e serviços necessários para a realização do controle de pragas.
Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciálo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.
Estimase para a contratação almejada o valor total r ****, 00, um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais.
