Licitações para Banqueta Inox

Lote 13: Banqueta giratória, material da estrutura aço inoxidável, com apoio para os pés. Tipo de assento: assento giratório macio e altura regulável por sistema a gás, dispositivo abaixo do assento ( altura mínima aproximadamente entre 58 cm e 65 cm e altura máxima aproximadamente entre 75 cm e 80 cm), encosto, acabamento do assento e encosto: estofado, cor preta, diâmetro cerca de 40 cm, tipo de pés: pés com 5 rodízios, características adicionais sem encosto. Garantia mínima 12 meses após a entrega.

A licitação visa a aquisição de diversos bens permanentes para a prefeitura municipal de Santo Antônio/RN, organizados em lotes. Os itens são classificados como bens comuns, com especificações usuais de mercado e padrões de qualidade definidos no edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a partir da assinatura da ata de registro de preço, podendo ser prorrogado por igual período. O fornecimento será parcelado, nos prazos descritos no termo de referência, e os locais de entrega serão descritos na ordem de compra. São requisitos da contratação: conformidade com o código de defesa do consumidor, responsabilidade do fornecedor por despesas de transporte, descarga, tributos, etc. , devolução de produtos com avarias ou não condizentes com as especificações, regularização de irregularidades em 5 dias úteis, substituições imediatas ou de acordo com o prazo estabelecido, disponibilidade de telefones e representante para informações. Não é admitida subcontratação. O licitante deverá apresentar catálogo técnico, ficha técnica, folder comercial do fabricante ou link de acesso ao site oficial do produto cotado, contendo as informações mínimas da marca, modelo, descrição técnica, imagens e certificações. O fornecimento será realizado de segunda a sexta, em horário comercial, e o local de entrega será definido na ordem de compra. Os materiais deverão ser entregues em condições adequadas para transporte e armazenamento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, com dedução de glosas e notas de débitos. A administração pública municipal efetuará a retenção na fonte do imposto de renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP. A seleção do fornecedor será por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por agrupamento de itens (lotes). São exigências de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira e técnica. As obrigações da contratante incluem receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, e efetuar o pagamento. As obrigações da contratada incluem entrega em perfeitas condições, responsabilidade por vícios e danos, substituição de produtos com defeitos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação, e outras. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, podendo ser reajustados após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA-E. As sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021 serão aplicadas em caso de infrações. As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município.

Lote 6: BANQUETA - ESTRUTURA EM INÓX E ASSENTO ESTOFADO. MOCHO GIRATÓRIO COM REGULAGEM DE ALTURA. CONSTRUÍDO EM TUBOS DE AÇO INOX ASTM A36 DE 1, 00" COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ EPÓXI. ASSENTO EM ESTOFADO COM ESPUMA D28, E ACABAMENTO EM COURVIN DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. COM DIÂMETRO 0, 35 CM. ALTURA REGULÁVEL DE 0, 45 A 0, 70 CM. DIMENSÕES: 0, 35 X 0, 35 X 0, 50.

A licitação visa a aquisição de diversos bens permanentes para os setores da prefeitura municipal de Santo Antônio/RN, em lotes. Os itens são classificados como bens comuns, com especificações usuais de mercado e padrões de qualidade definidos no edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a partir da assinatura da ata de registro de preço, podendo ser prorrogado por igual período. O fornecimento será parcelado, nos prazos descritos no termo de referência, e os locais de entrega serão descritos na ordem de compra. O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por agrupamento de itens (lotes). São requisitos da contratação: conformidade com o código de defesa do consumidor, responsabilidade do fornecedor por despesas de transporte, tributos, seguros, etc. , devolução de produtos com avarias ou não condizentes com as especificações, regularização de irregularidades em 5 dias úteis, substituições imediatas ou de acordo com o prazo estabelecido, disponibilidade de telefones e representante para informações. O fornecimento será realizado de segunda a sexta, em horário comercial, e o local de entrega será definido na ordem de compra. O recebimento será provisório, para verificação de conformidade, e definitivo, após verificação da qualidade e quantidade. O material deverá ser acondicionado adequadamente para transporte e armazenamento. Em caso de irregularidades, a empresa deverá corrigi-las sem ônus à contratante, no prazo máximo de 24 horas. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, deduzidas as glosas e notas de débitos, e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal. As notas fiscais devem ser emitidas em nome do município, com número da licitação, lote/item e validação dos produtos. Em caso de atrasos de pagamento, a taxa de compensação financeira será calculada pela fórmula: em = i x n x vp. O licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. As obrigações da contratante incluem receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, e efetuar o pagamento. As obrigações da contratada incluem entrega em perfeitas condições, responsabilidade por vícios e danos, substituição de produtos com defeitos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação, e outras. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, podendo ser reajustados após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA-E. As sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021 serão aplicadas em caso de infrações. As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município.