O edital visa o registro de preos para contratao de empresa especializada em servios de desmontagem e montagem de pneus, solda e confeco de mangueiras hidrulicas, alm do fornecimento de materiais correlatos para manuteno da frota municipal. A licitao ser realizada na modalidade prego eletrnico, com critrio de julgamento por menor preo por item. Os licitantes devem apresentar propostas at a data e horrio definidos no edital. O prazo de vigncia da ata de registro de preos ser de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento ser realizado em at 15 dias aps a liquidao da despesa. A impugnao ao edital deve ser feita at 3 dias teis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos esto disponveis no portal de compras pblicas e no site do municpio.
O edital prev que a prestao dos servios deve iniciar em prazo mximo de 1 hora aps a solicitao de servios, para conserto de pneus e soldas, e em at 1 hora para a retirada e reposio de mangueiras. iniciar a prestao dos servios em prazo mximo de 1 uma hora aps a solicitao de servios, considerando a essencialidade da manuteno do funcionamento dos veculos e maquinrios do municpio para prestao adequada dos servios pblicos, para os casos de conserto de pneus e soldas preferencialmente que a empresa esteja situada dentro do municpio devido urgncia dos servios, com a disponibilidade de atendimento a campo ir at o local onde se encontra a mquina. para os casos de trocas de mangueiras a empresa tem no mximo 01 hora para a retirada e reposio das mesmas.
O edital prev que o pagamento ser realizado mediante apresentao de documento fiscal e ser efetuado no prazo mximo de 15 quinze dias da regular liquidao da despesa. o pagamento ser efetuado no prazo mximo de 15 quinze dias da regular liquidao da despesa.
O edital prev que o critrio de julgamento ser o menor preo por item. o critrio de julgamento ser o menor preo por item, considerando que os servios e materiais possuem natureza autnoma e podem ser executados de forma independente, permitindo a participao de um ou mais fornecedores, conforme sua especializao, em consonncia com o estudo tcnico preliminar e com o princpio da ampliao da competitividade.
O edital prev que a habilitao do licitante vencedor ser verificada mediante a apresentao de diversos documentos, como ato constitutivo, inscrio no CNPJ, inscrio estadual e municipal, certides negativas, etc. a habilitao do licitante vencedor ser verificada mediante a apresentao dos seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alteraes, se houver, devidamente registrado na junta comercial ou rgo semelhante, em se tratando de sociedades comerciais, acompanhado, no caso de sociedade por aes, de documento de eleio de seus atuais administradores inscrio do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhado de prova da diretoria em exerccio ou decreto de autorizao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pas, em vigor. carteira de identidade e cpf do responsvel pela empresa prova de inscrio no cnpj cadastro nacional de pessoa jurdica ou cpf cadastro de pessoas fsicas inscrio no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domiclio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatvel com o objeto contratual. alvar de localizao e funcionamento, com atividade compatvel com o objeto da contratao certido conjunta, emitida pela secretaria da receita federal, referente a tributos federais e quanto dvida ativa da unio certido negativa de dbitos para com a fazenda estadual do domiclio da sede da licitante certido negativa de dbitos para com a fazenda municipal do domiclio da sede da licitante certificado de regularidade do fgts crf perante o fundo de garantia do tempo de servio certido negativa em matria falimentar, concordatria e recuperao judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante prova de inexistncia de dbitos inadimplidos perante a justia do trabalho, mediante a apresentao de certido negativa de dbitos trabalhistas cndt, nos termos do ttulo vii a da consolidao das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei no ****, de 1 de maio de ****, na aplicao da lei n **** de 7 de julho de **** certido simplificada da junta comercial ou documento semelhante, para as empresas que usufruram dos benefcios da lei complementar n **** de, no mnimo, 1 um atestado de capacidade tcnica, em nome da licitante, emitido por pessoa jurdica de direito pblico ou privado, como forma de comprovao de que o mesmo cumpriu satisfatoriamente contrato com objeto igual ou similar ao ora licitado.
O edital prev que o descumprimento da ata de registro de preos ensejar aplicao das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preos ensejar aplicao das penalidades estabelecidas no edital.
O edital prev que a impugnao ao edital deve ser protocolada at 3 dias teis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa parte legtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicao da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at 3 trs dias teis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a contratao de R$ ****,70. o valor total estimado para a presente compracontratao de r ****, 70 quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos tendo como base a pesquisa de preos realizada pelo almoxarife da secretaria de obras e trnsito.
