Licitações de Remendo

O prazo de vigência da contratação é de 60 dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável. Os serviços serão iniciados no primeiro dia útil após a assinatura do contrato. o prazo de vigência deste contrato é de 60 sessenta dias, contados da data de sua assinatura

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo máximo de 60 dias após liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada. O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo máximo descrito na clausula anterior apósliquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia contratual para a execução do presente contrato. Não haverá a exigência de garantia contratual para a execução do presente contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preçoo

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo. os documentos a serem exigidos para fins de habilitaçãoconstam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,40. valor unitário de cada item item descriçãoundquantidad e01 vestido junino confeccionado em tecido estampado xadrez und 30 232, 51 ****, 30

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados e registro profissional. os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no sicaf, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não obedeçam às especificações técnicas, contenham vícios insanáveis, não tenham exequibilidade demonstrada, apresentem desconformidade com o edital ou tenham preços desproporcionais. serão desclassificadas as propostas que: a não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência.

Os serviços serão fornecidos pelo prazo de 12 meses, mediante prévia emissão da ordem de serviços ou autorização de fornecimento. os serviços serão fornecidos pelo prazo de 12 doze meses, mediante prévia emissão da ordem de serviços ou autorização de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia da contratação tratada nos artigos 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021. ão haverá exigência de garantia da contratação tratada nos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de referência. o critério de julgamento adotado ser� o de menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste termo de refer�ncia.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou através do registro cadastral municipal ou do registro unificado do PNCP, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf ou atrav�s do registro cadastral municipal ou do registro unificado do pncp, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união ou tribunal de contas do estado de são paulo, conforme o caso, e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o ou tribunal de contas do estado de s�o paulo, conforme o caso, e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o do contrato.

Se o termo de referência indicar que para a contratação pretendida a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. se o termo de refer�ncia indicar que para a contrata��o pretendida a avalia��o pr�via dolocal de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o locale as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoriapr�via.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob penade n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O custo total estimado da contratação a que se refere este termo de referência é de R ****,40. o custo total estimado da contrata��o a que serefere este termo de refer�ncia � de r ****, 40 trezentos e quarenta e um mil, duzentose quarenta e tr�s reais e quarenta centavos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira são exigidas. O licitante deverá apresentar, sob pena de inabilitação, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. . .

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total da contratação é estimado em ****,62 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).