Licitações Santo Antônio De Aracangá - SP

O edital prevê prazo de entrega de até 07 sete dias úteis, de acordo com as necessidades, após a emissão e confirmação de cada autorização de fornecimento.

O edital prevê condição de pagamento de até 30 trinta dias da apresentação e aceite da nota fiscal.

O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O edital estabelece que o julgamento da proposta dar-se-á pelo critério de julgamento de menor preço por item.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e prova de cumprimento do disposto no inciso xxx iii do art. 7 da constituição federal, conforme legislação vigente.

O edital informa que a licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente pregão ou cometer as infrações administrativa do art. 155 da lei federal n ****, ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, que serão aplicadas conforme decreto municipal n ****.

O edital informa que somente será exigida a amostra referente ao item 01 massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o orçamento será sigiloso, com base no art. 24 da lei ****.

O prazo de vigência da ata de registro será de 12 doze meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da apresentação e aceite da nota fiscal.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O julgamento da proposta darseá pelo critério de julgamento de menor preço por item observadas as disposições previstas neste edital e na lei ****.

Poderão participar desta licitação as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.

A licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente pregão ou cometer as infrações administrativa do art. 155, da lei federal ****, ficará sujeita às sanções previstas no art. 156, da mesma lei, que serão aplicadas conforme decreto municipal ****, que faz parte integrante deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação destalei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteisantes da data de abertura do certame, sem prejuízo da faculdade prevista no 4, do artigo 170, da lei federaln ****

O orçamento será sigiloso, com base no artigo 24, da lei federal ****.

O edital prevê prazo de entrega de até 07 sete dias úteis, de acordo com as necessidades, após a emissão e confirmação de cada autorização de fornecimento.

O edital prevê condição de pagamento: até 30 trinta dias da apresentação e aceite da nota fiscal.

O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e prova de cumprimento do disposto no inciso xxx iii do art. 7 da constituição federal, conforme legislação vigente.

O edital prevê que a licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente pregão ou cometer as infrações administrativa do art. 155 da lei federal n ****, ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, que serão aplicadas conforme decreto municipal n ****.

O edital prevê que somente será exigida a amostra referente ao item 01 massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O orçamento será sigiloso, com base no art. 24 da lei ****.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 120 cento e vinte dias, após a emissão e confirmação da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em duas parcelas, sendo: 50 em até 05 cinco dias, após a homologação das inscrições, e 50 em até 5 dias após a homologação do concurso público, mediante a emissão da respectiva nota fiscal, e após devidamente atestado o recebimento dos serviços pelo setor competente da prefeitura.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O julgamento da proposta darseá pelo critério de julgamento de menor preço global observadas as disposições previstas neste edital e na lei federal ****.

A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, os documentos para credenciamento contrato social a procuração se for o caso e a declaração das microempresas e empresas de pequeno porte de que pretendem fazer uso dos benefícios estabelecidos pelos artigos 42 a 45, da lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de **** e suas alterações, de acordo com modelos estabelecidos nos anexos ii, iia, iii e iv ao edital, deverão ser apresentados fora dos envelopes n. 1 e 2.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo as seguintes penalidades: multa de 10 dez por cento sobre o valor da obrigação não cumprida, a aplicação de impedimento de licitar ou contratar com o município de santo antônio do aracanguá, pelo prazo máximo de 03 três anos, conforme previsto no artigo 156, inciso iii, 4, da lei federal **** ou a aplicação declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do artigo 156, inciso iv, 5 e 6, da lei federal ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sem prejuízo da faculdade prevista 4, do artigo 170, da lei federal ****.

O valor estimado da contratação é de ****, 00 cinquenta e seis mil e oitocentos reais, nos termos dos orçamentos constantes dos autos.