Licitação para construção de um centro de eventos no município de Santo Antônio do Aracanguá. A modalidade é Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,20. O prazo de execução da obra é de 12 meses, com vigência do contrato de 18 meses. O recebimento das propostas se encerra em 07/05/2026, às 08h00, com início da sessão de disputa no mesmo dia às 09h00. É possível realizar vistoria técnica facultativa. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura (www. ***. *. *) e na plataforma BLL (www. ***. *. *). Pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, via site ou e-mail (***@***. *. *).
O prazo de execução será de 12 doze meses, de acordo com cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, através de crédito em conta corrente, após a medição dos serviços, conforme descrito no item 7 do termo de referência anexo i, deste edital, e entrega da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com a ordem de serviço.
A contratada terá o prazo de 05 cinco dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da prefeitura municipal, para apresentação de garantia, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observadas as condições definidas neste edital.
A documentação relativa à habilitação jurídica da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado, consistirá em: registro comercial, ato constitutivo, estatuto, contrato social, consolidação contratual em vigor e alterações subsequentes, devidamente registrados.
O procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito do poder executivo municipal de Santo Antônio do Aracanguá, de que trata a lei federal no ****, de 2021, e estabelece outras providências, estão disciplinadas no decreto municipal no ****.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado de servidor designado para esse fim, com agendamento a ser efetuado previamente.
Em até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.
O valor máximo admitido nesta contratação será de: R$ ****,20.
