Licitações Santo Antônio De Aracangá - SP

O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas no prazo máximo de 60 sessenta dias a contar da autorização de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantes da minuta do contrato, a qual integra este edital.

O edital estabelece que os equipamentos deverão possuir garantia técnica mínima de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de aceite definitivo do aparelho.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

O edital menciona que as exigências de habilitação previstas no edital devem ser atendidas.

O edital informa que serão aplicadas ao infrator as penalidades previstas no artigo 156, da lei federal 14. 133/2021.

O edital diz que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos brinquedos deverá ser realizada no departamento de desenvolvimento social, localizado na avenida pedro junqueira de andrade, n. 753, centro, no horário de expediente, mediante protocolo e conferência dos itens, até o dia 5 de dezembro de 2025.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de compras, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, após a entrada e aceite da nota fiscal no setor competente.

O edital prevê que ão serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultantedesta licitação.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitatório dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei federal ****, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que os licitantes deverão apresentar comprovação de habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e prova de cumprimento do disposto no inciso xxx iii, do art. 7 da constituição federal, conforme legislação vigente

O edital prevê que a licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do edital dopregão ou cometer as infrações administrativa do art. 155, da lei federal n ****, ficará sujeita às sanções previstas no art. 156, da mesma lei, que serão aplicadas conforme decreto municipal n ****, que faz parte integrante do edital e da ata de registro de preçoscontrato.

O edital informa que o valor apresentado é de r ****, 66 cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos.

O prazo para realização dos serviços será de 90 noventa dias ou até o término das quantidades previstas.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitatório dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei federal ****, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social, trabalhista e prova de cumprimento do disposto no inciso xxxiii, do art. 7 da constituição federal, conforme legislação vigente.

A licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do edital do pregão ou cometer as infrações administrativa do art. 155, da lei federal n ****, ficará sujeita às sanções previstas no art. 156, da mesma lei, que serão aplicadas conforme decreto municipal n ****.

O valor estimado apresentado é de r ****, 66 quarenta e cinco mil, seiscentos e um reais e sessenta e seis centavos.

O edital prevê prazo de entrega de até 07 sete dias úteis, de acordo com as necessidades, após a emissão e confirmação de cada autorização de fornecimento.

O edital prevê condição de pagamento de até 30 trinta dias da apresentação e aceite da nota fiscal.

O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O edital estabelece que o julgamento da proposta dar-se-á pelo critério de julgamento de menor preço por item.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e prova de cumprimento do disposto no inciso xxx iii do art. 7 da constituição federal, conforme legislação vigente.

O edital informa que a licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente pregão ou cometer as infrações administrativa do art. 155 da lei federal n ****, ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, que serão aplicadas conforme decreto municipal n ****.

O edital informa que somente será exigida a amostra referente ao item 01 massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o orçamento será sigiloso, com base no art. 24 da lei ****.