Licitações Santo Antônio De Aracangá - SP

Os serviços de oxi-sanitização serão realizados conforme cronograma e necessidades definidos pela contratante, com início após a assinatura do contrato e execução parcelada pelo período de 12 meses. A contratada deverá iniciar os serviços em até 7 dias após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento é de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal. O pagamento será feito por meio de PIX ou ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá apresentar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica exigidos no termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O prazo para apresentação de defesa em caso de aplicação de penalidades de multa é de 15 dias úteis, contados da intimação.

A contratada será responsável por quaisquer danos causados à administração ou a terceiros, decorrentes de sua atuação, ficando autorizada a retenção de valores para ressarcimento, quando cabível.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 07 sete dias úteis, após a emissão e confirmação da ordem de fornecimento.

A condição de pagamento é até 30 trinta dias da apresentação e aceite da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com procedimentos específicos para ME/EPP/MEI.

A licitante vencedora que descumprir cláusulas pode sofrer multa de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida ou impedimento de licitar/contratar com o município por até 3 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Os serviços serão executados de forma continuada durante toda a vigência contratual, com início após a assinatura do instrumento contratual e duração de 12 meses. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 7 dias após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. os serviços de assessoria técnica deverão ser prestados de forma continuada, mediante realização de, no mínimo, 01 uma visita técnica presencial semanal, com carga horária mínima de 08 oito horas por visita, além de suporte técnico remoto, observando as especificações estabelecidas no termo de referência.

O pagamento será realizado mensalmente, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado por meio de PIX, ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado mensalmente, após a efetiva execução dos serviços no período correspondente, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. . .

Considerando a natureza do objeto, não será exigida garantia contratual, nos termos da lei nº 14. 133/2021, permanecendo, contudo, a contratada responsável civil, administrativa e tecnicamente pelos serviços executados durante toda a vigência contratual. considerando a natureza do objeto, não será exigida garantia contratual, nos termos da lei ****.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas constantes neste termo de referência. o critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas constantes neste termo de referência.

Será exigida habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no termo de referência. para fins de contratação, o fornecedor deverá apresentar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica exigidos neste termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no termo de referência. o fornecedorprestador de serviço que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155, da lei ****.

A empresa contratada deverá realizar, no mínimo, 01 uma visita técnica presencial semanal no município, com carga horária mínima de 08 oito horas por visita. a empresa contratada deverá realizar, no mínimo, 01 uma visita técnica presencial semanal no município, com carga horária mínima de 08 oito horas por visita. . .

O prazo para apresentação de propostas é de 03 três dias úteis a contar desta publicação. podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 03 três dias úteis, a contar desta publicação. . .

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para a contratação ou prestação de declaração falsa durante o procedimento da contratação ou da execução do contrato pode levar a sanções administrativas. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para a contratação ou prestar declaração falsa durante o procedimento da contratação ou da execução do contrato

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67 (sessenta e cinco mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). o valor estimado da contratação é de r****, 67 sessenta e cinco mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de entrega é de até 07 dias úteis após a emissão e confirmação de cada autorização de fornecimento.

A forma de pagamento é de até 30 dias da apresentação e aceite da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica operacional são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte podem ter a comprovação fiscal e trabalhista postergada.

A recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços sujeitará o licitante a multa de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida ou impedimento de licitar/contratar com o município por até 3 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa ou a inabilitação documental podem levar à desclassificação ou sanções.

As entregas deverão ser realizadas no prazo máximo de 60 sessenta dias a contar da autorização de fornecimento.

O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação e até 30 trinta dias após a entrega do objeto, mediante a emissão da nota fiscal/fatura, devidamente entregue ao departamento de saúde. Em hipótese alguma será efetuado pagamento antecipado.

Os equipamentos deverão possuir garantia técnica mínima de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de aceite definitivo do aparelho.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital e no termo de referência.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão verificadas conforme exigências do edital, incluindo certidões e declarações.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se às penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não contiver as especificações, valor unitário e total para cada item ou lote, marca, modelo, valor e validade da proposta, ou se identificar o licitante.