Licitação para reconstrução de cabeceira de ponte. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Plataforma: BLL. Prazo de execução: 3 meses. Contrato com vigência de 12 meses. Prazo para início dos serviços: 10 dias úteis após assinatura. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Prazo para manifestação de intenção de recorrer: 30 minutos após o término do julgamento. Garantia: 5% do valor total do contrato.
O prazo de execução será de 03 tr�s meses, de acordo com cronograma f�sico financeiro.
O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, atrav�s de cr�dito em conta corrente, ap�s a medi��o dos servi�os, conforme descrito no item 7 do termo de refer�ncia anexo i, deste edital, e entrega da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com a ordem de servi�o
A contratada ter� o prazo de 05 cinco dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio da prefeitura municipal, para apresenta��o de garantia, correspondente a 5 cincopor cento do valor total do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****
Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observadas as condi�es definidas neste edital.
Os licitantes dever�o encaminhar via sistema, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica, sob pena de inabilita��o.
A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg￣o ou entidade licitante, sujeitandoo as seguintes penalidades: i multa de 10 dez por cento sobre o valor da obriga��o n￣o cumprida ou ii pagamento correspondente � diferen�a de pre�o decorrente de nova licita�￣o para o mesmo fim e iii a aplica�￣o de impedimento de licitar ou contratar com o munic�pio de santo ant￣nio do aracangu￣, pelo prazo m￣ximo de 03 tr￣s anos, conforme previsto no artigo 156, inciso iii, 4o da lei federal no ****.
O licitante poder� realizar vistoria nas instala��es do local de execu�￣o dos servi�os, com agendamento a ser efetuado previamente, no departamento de engenharia do munic�pio de santo ant￣nio do aracangu￣.
Em at� 03 dois dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat￳rio desta concorr￣ncia.
Ser� desclassificada a proposta que: identifique o licitante; contiver v�cios ou ilegalidades, for omissa ou apresentar irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias do presente edital; n￣o apresentar as especifica�￵es t￣cnicas exigidas pelo termo de refer￣ncia; contiver oferta de vantagem n￣o prevista no edital; apresentar pre￣os unit￣rios ou pre￣o global superiores ￣queles constantes da planilha or￣ament￣ria elaborada pelo ￳rg￣o; apresentar pre￣os simb￳licos, irris￳rios ou de valor zero; apresentar pre￣os manifestamente inexequ￣veis.
O valor m�ximo admitido nesta contrata￣￣o ser￣ de: r ****, 80 cento e setenta e nove mil, setenta e seis reais e oitenta centavos.
