Prefeitura Municipal De Passagem

Os veículos deverão ser entregues no prédio sede da prefeitura município de Passagem/RN, no prazo de até 02 dois dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: no prazo de at� 02 dois dias corridos ap�s o recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: com crit�rio de julgamento menor pre�o por item.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, conforme o edital: o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san��es administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante, conforme o edital: a n�oregulariza��o fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretar� a inabilita��o do licitante.

O veículo deverá ser entregue em até 45 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento, no município de Passagem/RN. Conforme edital: o em at� 45 quarenta e cinco dias, contados da emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do veículo e apresentação da nota fiscal atestada. Conforme termo de referência: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do ve�culo e apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 meses, prevalecendo a garantia do fabricante se superior. Conforme termo de referência: o ve�culo dever� possuir garantia m�nima de 36 trinta e seis meses, prevalecendo a garantia do fabricante caso seja superior.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item. Conforme termo de referência: o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por item, desde que atendidas todas as especifica��es t�cnicas.

A empresa deverá apresentar os documentos previstos nos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme termo de referência: a empresa dever� apresentar os documentos previstos nos arts. 62 a 70 da lei federal ****.

Aplicam-se as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Conforme termo de referência: aplicamse as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem: proposta que identifique o licitante, valores inferiores a 50% do valor orçado (indício de inexequibilidade), não apresentação de amostra se exigida, e não regularização fiscal no prazo de 5 dias úteis para ME/EPP. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor or�ado pela administra��o.