Prefeitura Municipal De Passagem

A contratada terá de iniciar os serviços do objeto constantes nesse termo em até 24 horas, após receber a solicitação dos serviços junto a Prefeitura de Passagem PB. conforme cronograma dos eventos do município de passagem pb.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será de menor preço por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras pùblicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. Caso necess�rio, os licitantes dever�o colocar � disposi��o da administra��o todas as condi��es indispens�veis � realiza��o de testes e fornecer, sem �nus, os manuais impressos em l�ngua portuguesa, necess�rios ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.

Impugnações e esclarecimentos até dia 04 de agosto de 2026 até as 23:59. impugna��es e esclarecimentos at� dia 04 de agosto de 2026 at� as 23: 59.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado da contratação é de r ****,00 oitenta e três mil e quatrocentos reais.

A empresa deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação da administração. A empresa deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação da administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será de menor preço por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e A  habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante apresente amostra. o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 03 de agosto de 2026, até as 23:59. impugnações e esclarecimentos até dia 03 de agosto de 2026 até as 23: 59.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstasem lei e neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r ****, 00 oitenta e quatro mil e novecentos e oito reais.

Os veículos deverão ser entregues no prédio sede da Prefeitura Município de Passagem/RN, no prazo de até 02 dois dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 8. 3 ou 8. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Título IV, da Lei nº ****, de 2021, e neste edital.