O edital refere-se à aquisição de veículos para atender às necessidades operacionais do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DERRO). O processo licitatório é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,46. O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 06/05/2026, e a abertura da sessão pública será em 06/05/2026, às 10h. A entrega dos veículos deverá ocorrer em até 45 dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviços, no almoxarifado do DERRO em Porto Velho/RO. A garantia mínima exigida é de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. O edital detalha as especificações técnicas de cada item (motoniveladora, pá carregadeira, minicarregadeira e caminhão cavalo trator), os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e técnica, bem como as penalidades em caso de descumprimento contratual. A participação de consórcios e cooperativas é vedada. O edital também aborda critérios de sustentabilidade ambiental e a necessidade de treinamento para operação dos equipamentos.
O prazo para entrega dos veículos deverá ser realizado em até 45 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviços emitida pela coordenadoria de operações e fiscalização cofder.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 15 dias úteis após habilitação para pagamento, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente certificada pela comissão de recebimento.
Os veículos deverão contar com garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, além de assistência técnica e disponibilidade de reposição de peças dentro do estado de Rondônia.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço, apresentado por item.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.
O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,46.
