Licitações Martins - RN

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito no edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não obedecer às especificações técnicas, e não apresentar a proposta readequada no prazo estabelecido.

O prazo para entrega dos bens é de 30 dias úteis, contado da data de emissão da autorização de fornecimento. Conforme edital: o prazo para entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contado da data de emissão da autorização de fornecimentocompra.

O veículo deve ter garantia de fábrica de 12 meses, sem limite de km, incluindo 1ª e 2ª revisões com mão de obra inclusa. Conforme termo de referência: garantia de fábrica de 01 um ano sem limite de km, 1a e 2a revisão com mão de obra inclusa.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado é de R$ ****,33, conforme itens do termo de referência: ****, 33 e ****, 00.

O início da execução do objeto deve ocorrer em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço. O artista deve comparecer ao local com 1 hora de antecedência. Conforme edital: início da execução do objeto: até 48 quarenta e oito horas contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo e protocolização da nota fiscal, mediante transferência bancária. Conforme edital: o pagamento dos serviços artísticos e musicais efetivamente executados e atestados será realizado pelo município de martinsrn em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com comprovação de apresentações anteriores. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não será exigida a apresentação de amostra nessa contratação. Conforme edital: não será exigida a apresentação de amostra nessa contratação.

O edital não especifica um prazo final para impugnação, apenas que a resposta será divulgada em até 3 dias úteis. Conforme edital: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Riscos incluem desclassificação por ausência ou má qualidade dos documentos, não atendimento às condições do edital, impedimentos legais e apresentação de declaração falsa. Conforme edital: a mensagem deverá conter no assunto: credenciamento no **** nome do proponente e incluir todos os arquivos solicitados, com clareza e legibilidade, sob pena de desclassificação por ausência ou má qualidade dos documentos.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: estimase o valor global da contratação em r ****, 00 trezentos mil reais.