O objeto da licitação é a aquisição de solução pedagógica de ensino e materiais didáticos complementares para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote. O recebimento das propostas é até 08 horas do dia 23/12/2025. A abertura da sessão pública será às 09 horas do dia 23/12/2025. O valor estimado total é de R$ ****,67. A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos itens. O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que os bens, objeto desse termo de referência, deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, assinatura do contrato ou instrumento similar.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o menor preço global, sendo adjudicado a empresa licitante que apresentar o menor preço, considerada as especificações e valores máximos aceitos pela administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa de licitações do brasil bll www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que a licitante detentora da melhor proposta e declarada como empresa vencedora deverá apresentar, após solicitada, as amostras de cada item, em conformidade com os descritivos e especificações mínimas constantes no termo de referência e demais condições do mesmo.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor total da contratação é de r xxxxx xxxxxxxxx conforme proposta apresentada em anexo a este processo.
