Licitações de Reumatologia

O prazo de entrega dos bens é de 45 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 45 quarenta e cinco dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

Há garantia mínima de 12 a 24 meses após a instalação, conforme o equipamento. O edital cita: garantia mínima de 24 meses após instalação do equipamento e garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos exigidos no termo de referência. O edital menciona: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, podem ser desclassificadas. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,53. Conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****, 53.

O prazo para início da execução do objeto contratual será de 15 dias corridos, a partir do envio da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para o início da execução do objeto contratual será de 15 quinze dias corridos, a partir do envio da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica e realizado no prazo máximo de 30 dias após recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias.

Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, alvará sanitário e registro no CNES. Conforme edital: serão exigidos dos interessados os documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, bem como da qualificação técnica.

O não cumprimento do edital e a inexecução contratual sujeitam o fornecedor às penalidades da Lei 14. 133/21. Conforme edital: o não cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do procedimento. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** e do decreto no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do procedimento.

Riscos incluem inabilitação por documentação insuficiente, falsidade de declarações, e descredenciamento por descumprimento contratual. Conforme edital: a falsidade de declaração de que trata o subitem anterior sujeitará o proponente às sanções previstas na lei federal no ****, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado da contratação: r ****, 00 um milhão duzentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e sete reais.

O fornecimento será realizado sob o regime de entrega parcelada, conforme requisição formal do CIS5ARS, a qual deverá especificar os quantitativos, data, local e horários da entrega. Trecho: o fornecimento será realizado sob o regime de entrega parcelada, conformerequisição formal do cis5ars.

O pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência, anexo a este edital. Trecho: o pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência, anexo a esteedital.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A documentação relativa à habilitação consistirá naqueles elencados no termo de referência, item 17. 2. , ****. , ****. , ****. , ****. , exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Trecho: a documentação relativa A¯Â¿Â½ habilitação consistirá naqueles elencados notermo de referência, item 17. 2.

Poderá ser aplicada multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado, limitada a 10 dias, e multa compensatória de até 30% sobre o valor total da contratação em caso de inexecução total. Trecho: multa moratória de 1 um por cento pordia de atraso injustificado, incidente sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 10dez dias e multacompensatória de até 30 trinta por cento sobre o valor total da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, desde que o faça com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. Trecho: desde que o faça com antecedência de até 03 três dias A¯Â¿Â½teis, da data fixada para a abertura dasessão pA¯Â¿Â½blica do certame.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, identificar o licitante, ou apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. Trecho: desclassificando desde logoaquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vA¯Â¿Â½cios insanA¯Â¿Â½veis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço finalsuperior ao preço máximo fixado.

Os serviços serão executados no período de 23 a 28 de novembro de 2026, totalizando 06 dias consecutivos de atendimento, conforme item 3. 2 do termo de referência: a ação de mutirão assistencial ocorrerá no período de 23 a 28 de novembro de 2026.

O pagamento será realizado após os serviços prestados, conforme produção validada pela regulação municipal, mediante apresentação de relatório de produção. O edital afirma: os pagamentos devidos serão realizados após serviços prestados, conforme produção validada pela regulação municipal.

Não haverá exigência de garantia. O termo de referência afirma: não haverá exigência da garantia dos artigos 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença da vigilância sanitária e inscrição no CNES. O edital menciona: licença vigente para funcionamento, fornecida pela vigilância sanitária e inscrição no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes.

Multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 6 anos, e declaração de inidoneidade. O edital cita: multa de 30 trinta por cento sobre o valor contratado, por infração do subitem **** inexecução total do contrato.

Apresentar documentação falsa, não assinar o contrato no prazo, comportar-se de modo inidôneo, não manter a proposta e deixar de entregar documentação exigida. O edital lista: apresentar documentação falsa, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportar-se de modo inidôneo.

O valor global estimado é de R$ ****,15. O edital afirma: o valor global para a realização dos serviços objeto deste procedimento é estimado na ordem de R$ ****,15.