Brasil | PI | SÃO JOSÉ DO DIVINO:MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO - Prefeitura Municipal São José do Divino
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO- PI.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta, lances, habilitação, negociação, aceitação, homologação), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimentos (04/08/2025 23:59) e impugnação (04/08/2025 23:59), prazo de início dos serviços (de acordo com o termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (15 dias após a ordem de fornecimento), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), modelo de execução do objeto (entrega parcelada), garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento (recebimento, liquidação), sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento em sentido geral do valor contratual (regras no termo de referência), recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada (regras no termo de referência), pagamento (regras no termo de referência), e anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, minuta da ata registro de preço).