Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Objeto: aquisição de 300 pacotes de balas mastigáveis de iogurte, com sabores variados, peso mínimo de 600g. Entrega em remessa única no Paço Municipal em até 10 dias corridos após a NAF. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Não há fase recursal; manifestações até o 2º dia útil subsequente à publicação. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento (NAF). Conforme o edital: as balas deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento naf.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos produtos e atesto da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento definitivo dos produtos, da regular liquidação da despesa e do atesto da nota fiscal.
O edital não especifica uma garantia contratual, mas a contratada é responsável por vícios e defeitos. Conforme o texto: o recebimento definitivo, o pagamento e a conclusão do fornecimento não afastarão a responsabilidade da contratada por eventuais vícios ocultos, defeitos de fabricação, irregularidades ou desconformidades dos produtos identificados posteriormente.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, por meio eletrônico.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Conforme o edital: a licitante deverá possuir atividade econômica ou objeto social compatível com o objeto da contratação e prova de regularidade com INSS, FGTS, fazenda municipal e estadual.
As penalidades incluem advertência, multas e impedimento de licitar. Conforme o edital: multa moratória: de 0,5% por dia útil de atraso. . . limitada a 10%, multa compensatória por inexecução parcial: de 10%, e multa compensatória por inexecução total: de 20%.
O prazo para manifestações é até o 2º dia útil subsequente à publicação do aviso. Conforme o edital: as manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico. . . até o 2º segundo dia útil subsequente à publicação do aviso, previamente ao início da fase de lances.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (três mil, cento e oitenta e nove reais).