Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada global. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Data da sessão: 24/07/2026. Recebimento de propostas: até 24/07/2026. Valor máximo estimado: R$ ****,90. Prazo contratual: 365 dias. Prazo de execução: 180 dias. Garantia de execução: 5% do valor do contrato. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da sessão pública.
O prazo para execução dos serviços será de 180 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela administração, observado o cronograma físico-financeiro aprovado. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de 180 cento e oitenta dias, contados apartir da data de emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o, observado o cronogramaf�sicofinanceiro aprovado.
O pagamento será efetuado após a medição dos serviços efetivamente executados, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela fiscalização do contrato, em até 30 dias. o pagamento ser� efetuado ap�s a medi��o dos servi�os efetivamente executados, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelafiscaliza��o do contrato, observadas as condi�es previstas neste edital e no contrato. os pagamentos ser�o realizados em at� 30 trinta dias, contados do recebimento danota fiscalfatura e da documenta��o necess�ria � liquida��o da despesa
A empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, com validade durante toda a vigência contratual, incluindo eventuais prorrogações, estendendo-se por, no mínimo, 90 dias após o término da vigência do contrato. como garantia da execu��o plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, aempresa contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valordo contrato, com validade durante toda a vig�ncia contratual, incluindo eventuais prorroga�￵es, estendendose por, no m�nimo, 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia do contrato
O critério de julgamento será de menor preço. o crit�rio de julgamento ser� de menor pre�o.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e operacional da licitante e do profissional serão verificadas. documentos exigidos para habilita��o jur�dica, documentos exigidos para regularidade fiscal, social e trabalhista, documentos exigidos qualifica��o econ�micofinanceira, documentos exigidos qualifica��o t�cnica e operacional da licitante e doprofissional
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es, as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar ou contratar edeclara��o de inidoneidade
É exigido atestado de visita emitido pelo departamento de engenharia da prefeitura municipal, ou declaração formal do responsável técnico atestando conhecimento das condições do local. atestado de visita emitido pelo departamento de engenharia da prefeitura municipal, a empresa licitante, a seu crit�rio, poder� declinar da visita, sendo, neste caso, necess�rio apresentar em substitui��o ao atestado de visita, declara��o formal assinada pelorespons�vel t�cnico
Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública. qualquer pessoa poder� questionar ou impugnar este edital, apontando de forma clara eobjetiva as falhas ou irregularidades que entende vici�lo at� 03 tr�s dias �teis antes da datafixada para a realiza��o da sess�o p�blica.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, ilegalidade, não apresentação de especificações exigidas, ou não comprovação de exequibilidade da proposta. a comiss�o de contrata��o verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidosneste edital.
O preço máximo estimado é de R$ ****,90. o pre�o m�ximo estimado � de r ****, 90 sete milh�es, noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e noventa centavos.