Licitações de Novo Horizonte Norte

O prazo para execução dos serviços será de 180 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela administração, observado o cronograma físico-financeiro aprovado. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o, observado o cronograma f�sicofinanceiro aprovado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame, e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido a contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente � medi��o realizada, e quando mantidas as mesmas condi��es iniciais de habilita��o no certame, e caso n�o haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido a contratada.

A empresa contratada prestará garantia de execução no valor de 5% do valor do contrato, com validade durante toda a vigência contratual, incluindo prorrogações, e estendendo-se por no mínimo 90 dias após o término do contrato. como garantia da execu��o plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade durante toda a vig�ncia contratual, incluindo eventuais prorroga��es, estendendose por, no m�nimo, 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia do contrato, devendo ser renovada a cada prorroga��o efetiva.

O critério de julgamento será de menor preço. o crit�rio de julgamento ser� de menor pre�o.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas. documentos exigidos para habilita��o jur�dica:, documentos exigidos para regularidade fiscal, social e trabalhista. , documentos exigidos qualifica��o econ�micofinanceira. , documentos exigidos qualifica��o t�cnica e operacional da licitante e do profissional.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e gerar condenação dos agentes públicos e da empresa contratada ao pagamento de prejuízos ao erário, caso verificada ocorrência de superfaturamento. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas do estado e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o federal ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o do contrato.

A visita ao local de execução das obras é obrigatória. a visita ao local de execu��o das obras.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública. qualquer pessoa poder� questionar ou impugnar este edital, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende v�ciolo at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a realiza��o da sess�o p�blica.

A não apresentação da garantia de proposta, a apresentação de proposta em desacordo com os requisitos do edital, ou a não comprovação da exequibilidade da proposta podem levar à desqualificação. a n�o apresenta��o da garantia da proposta configura aus�ncia de requisito de participa��o, com a consequente desclassifica��o da proposta e exclus�o do licitante do certame. , o licitante que apresentar garantia de proposta com valor inferior ao exigido no edital ser� desclassificado sem preju�zo das san�es cab�veis. , a verifica��o da conformidade da melhor proposta apresentada aquela que tiver seu menor pre�o com os requisitos do instrumento convocat�rio, ser� desclassificada caso: [. . . ] n�o tenha sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o

O preço máximo estimado é de R$ ****,03. o pre�o m�ximo estimado � de r ****, 03 novecentos e dezessete mil, cento e vinte e tr�s reais e tr�s centavos.