Licitações de Compostagem Lixo

O prazo de execução do contrato é de 60 meses, a contar da data de sua assinatura.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à coleta, mediante apresentação da solicitação de pagamento, nota fiscal eletrônica, relatório de execução dos serviços, comprovantes de destinação final, certidões e outros documentos exigidos.

A licitante vencedora deverá apresentar caução de garantia contratual no valor de 5% do total de sua proposta, na modalidade seguro-garantia ou fiança bancária, com vigência igual à do contrato, juntamente com a solicitação da primeira medição.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento de documentos e requisitos específicos no edital.

Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições contratuais, serão aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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O limite para impugnação é 03/06/2026.

Propostas inexequíveis, com valores simbólicos, ou que não atendam às exigências do edital podem ser desclassificadas. A falta de acompanhamento da sessão e o não envio de documentos solicitados também podem levar à desqualificação.

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O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 meses.

Os pagamentos serão realizados pelo município no prazo máximo de 15 dias, contados da data do aceite da nota fiscal pelo gestor ou fiscal do contrato, desde que cumpridas todas as formalidades legais e administrativas exigidas.

Será exigida a garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, como condição para assinatura do contrato, visando assegurar o fiel cumprimento das obrigações contratuais. A garantia deverá corresponder a até 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, considerando o valor total estimado para a execução do objeto durante o período contratual.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na lei municipal e no edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo recomendada a realização de vistoria técnica prévia por parte dos licitantes interessados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou incompatíveis com o mercado, não demonstrarem viabilidade técnica e econômica ou apresentarem desconformidade com a planilha orçamentária.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 meses.

Os pagamentos serão realizados pelo município no prazo máximo de 15 dias, contados da data do aceite da nota fiscal pelo gestor ou fiscal do contrato, desde que cumpridas todas as formalidades legais e administrativas exigidas.

Será exigida a garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, como condição para assinatura do contrato, visando assegurar o fiel cumprimento das obrigações contratuais. A garantia deverá corresponder a até 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, considerando o valor total estimado para a execução do objeto durante o período contratual.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na lei municipal e no edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo recomendada a realização de vistoria técnica prévia por parte dos licitantes interessados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou incompatíveis com o mercado, não demonstrarem viabilidade técnica e econômica ou apresentarem desconformidade com a planilha orçamentária.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra do licitante classificado em primeiro lugar, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.