Contratação de empresa para coleta de resíduos domiciliares, comerciais, entulho, galharia e construção civil, com destinação em aterro licenciado. Inclui manutenção e operação de usina de triagem e compostagem. O objeto não é de luxo e os bens são comuns. Vigência de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é menor preço. A coleta pode ser manual ou mecanizada. Exclui resíduos líquidos, lotes de mercadorias, medicamentos e resíduos industriais. Exige caminhão compactador. A coleta de resíduos de construção civil será feita no aterro municipal. A equipe básica para coleta inclui motorista e coletores. Para a usina de triagem e compostagem, a equipe inclui operador e ajudantes, além de equipamentos como trator e esteira. A destinação final dos resíduos é responsabilidade da contratada. A empresa deve arcar com salários, encargos, combustível, manutenção e impostos. É exigido vestuário adequado e EPIs. A empresa deve manter instalações apropriadas. A contratada assume responsabilidade por danos. A fiscalização será exercida pela prefeitura. A coleta urbana ocorre no período noturno. A coleta rural é dividida em trechos. O valor estimado é de R$ ****,80, com caráter sigiloso. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor. A subcontratação não é admitida. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. Exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Qualificação técnica com comprovação de experiência em serviços similares e apresentação de atestados. Licença ambiental de operação do aterro sanitário é exigida. A empresa deve declarar a elaboração independente da proposta e a disponibilidade de instalações e equipamentos. O termo de visita técnica é facultativo. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor. A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado, ou, se for o caso, por meio de assistência técnica autorizada, de acordo com as normas técnicas específicas.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O termo de visita técnica é fornecido pela prefeitura municipal, comprovando que o interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições legais para a execução do objeto da licitação. O termo de visita técnica pode ser substituído pela declaração de renúncia à visita técnica, conforme modelo em anexo V, caso este seja o caso.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelo pregoeiro, este exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. No caso de não haver entrega da amostra dentro do prazo previsto ou ocorrer atraso na entrega, sem a devida justificativa aceita pela administração, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta da licitante será recusada.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80. O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
