Licitação exclusiva para ME/EPP. Pregão eletrônico, menor preço global. Propostas até 30/11/2026 às 12h59, abertura às 13h. Disputa na plataforma AMM Licita. Não é admitida subcontratação. Exige-se equipe com arquiteto e historiador, com comprovação de experiência. Prazo de execução conforme cronograma do IEPHA. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.
O prazo para execução dos serviços será conforme o prazo estabelecido pelo IEPHA até a data limite para o envio de toda documentação, findando com as correções, caso necessário, de acordo com os apontamentos apresentados na avaliação do IEPHA no ano de 2027, dentro do prazo recursal estabelecido.
O pagamento será efetuado após a execução dos serviços de cada exercício, sendo aproximadamente 90% do valor do contrato para o exercício de 2026 e o restante após a entrega do material impresso no exercício de 2027, em até trinta dias subsequentes à data de apresentação do documento fiscal.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.
O licitante deverá comprovar, por meio de atestado de capacidade técnica, aptidão para executar serviços compatíveis com o objeto licitado, incluindo a elaboração de laudos técnicos e fichas de inventário, com equipe composta de no mínimo um arquiteto e um historiador.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas previstas neste edital, apresente preço inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado para a contratação.