O edital visa o registro de preços para serviços de hidrojateamento e correlatos, com equipamentos e mão de obra, por 12 meses. A participação é aberta a empresas especializadas. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrem em 08/12/2025. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A administração poderá realizar testes para comprovar a qualidade dos serviços. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. O orçamento estimado é sigiloso. A validade das propostas é de 60 dias. O edital detalha as obrigações das partes, incluindo a necessidade de licença CETESB para coleta e transporte de resíduos. A empresa vencedora deverá disponibilizar equipamentos para vistoria. O pagamento será feito em até 10 dias após a aprovação da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável.
O prazo para conclusão será delineado em cada contrato, observados os quantitativos efetivamente contratados.
O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor global do lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.
No caso de desistência de fornecimento, ocorrerá o cancelamento da ata de registro de preços, sujeitandose a detentora da ata às sanções administrativas pertinentes conforme previsto neste edital no item 19.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
