O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em hidrojateamento e desobstrução de redes pluviais em Coromandel, MG. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura da sessão será em 30/03/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a empresas com objetivo social pertinente. A participação implica na aceitação integral das condições do edital. O edital estabelece as obrigações da contratante e da contratada, incluindo a necessidade de cumprimento das normas técnicas e ambientais. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital também aborda sanções administrativas e o processo de impugnação e esclarecimentos.
O objeto da licitação deverá ser disponibilizado para a execução dos serviços no local determinado pela secretaria municipal de obras, mediante cronograma de trabalho pré estabelecido e após a expedição de autorização de fornecimento/empenho pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas a contar da data do recebimento da respectiva nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O critério de julgamento adotado, justificase pela natureza do objeto, cujas atividades devem ser executadas de forma integrada e contínua. a análise pelo menor preço global assegura a integralidade da execução dos serviços, maior economicidade e previsibilidade orçamentária e eficiência na gestão e fiscalização contatual.
Os documentos relativos à habilitação somente serão analisados em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no artigo 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de ****, 00 quinhentos e noventa e novo mil e noventa e um reais.
