Licitações de Servicos Hidrojateamento

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo i.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

O licitante poderá prestar a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii da lei **** ou depósito na conta corrente da prefeitura municipal de tijucas banco . . . . . . . . . . . conta corrente . . . . . . . . . . .

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no sicaf, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e doze reais).

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados, a contar do 1º dia útil posterior a data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de serviços e/ou cronograma, que será enviada por email ou outro meio de contato que tenha sido previamente disponibilizado pela adjudicatária.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.

A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo, responsabilizando-se integralmente e sem qualquer ônus para a administração pela correção imediata de quaisquer falhas, vícios, imperfeições, inadequações ou retrabalhos necessários, ainda que constatados após a execução dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos relativos à habilitação, serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento de acordo com o art. 63 inciso II da lei 14. 133/2021.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na in 07/2024 do município de itaipulândia.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O prazo de execução do objeto será de 03 dias corridos, contado a partir da data de entrega da ordem de serviço empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, através de transferência eletrônica.

As empresas ficam responsáveis por garantir a qualidade dos serviços e atender as especificações do edital, no que se refere à quantidade do serviço solicitado, qualidade e condições de garantia do serviço

O julgamento deverá ocorrer por item.

Apresentação de 01 um ou mais, atestados de capacidade técnica, que comprove já ter fornecido objeto semelhante ao desta licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, no qual se relacionem os serviços fornecidos, informando, sempre que possível se foram cumpridos os prazos estabelecidos e o grau de satisfação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.

O valor total para a execução do objeto descrito acima é de ****,38 cento e quarenta e dois mil, sete reais e trinta e oito centavos.