Licitações de Rede Agua Quente

O contrato vigorará por 480 dias corridos, contados da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. o contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 480 quatrocentos e oitenta dias corridos, contados da data da referida publicação ou do memorando de in�cio, se posterior, em perfeita obedi�ncia ao cronograma f�sicofinanceiro anexo v. 7. 1. 1 o prazo para o in�cio das obras eou servi�os ser� de 7 sete dias contados dorecebimento do memorando de in�cio.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva de 10% do valor do contrato para a última etapa. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidasno cronograma f�sicofinanceiro anexo v, observada a obrigatoriedade da reservado percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenhopara a �ltima etapa, e obedecido o sistema de medi�es estabelecido neste **** o documento de cobran�a ser� apresentado � fiscaliza��o, para atesta��o, e, ap�s, protocolado na secretaria municipal de infraestrutura smi. 19. 2 os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 dalei federal no **** prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contadosda data do protocolo do documento de cobran�a na secretaria municipal deinfraestrutura smi e obedecido o disposto na legisla��o.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a adjudicat�ria prestar� garantia de 1, 5 um e meio por cento do valortotal do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumentoequivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global, sobregime de empreitada por pre�o unit�rio.

A habilitação será julgada com base na documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 6 desteedital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizemrespeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dicab documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceirac documenta��o relativa � habilita��o fiscald documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhistae documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo a aplicação de multas que podem ser descontadas da garantia. os recursos relativos �s san�es administrativas est�o previstos na minuta decontrato anexo ii.

É exigida prova, por meio da apresentação do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, mediante solicitação prévia, ou declaração da licitante de que visitou o local. prova, feita por interm�dio da apresenta��o, em original, do atestado devisita fornecido e assinado pelo servidor do �rg�o fiscalizador, mediante solicita��opr�via junto a coordenadoria de licita�es atrav�s do ***@***. *. * ou declara��o da licitante, na forma do anexo xii, deque o respons�vel t�cnico ou outro profissional de qualifica��o correlata visitou olocal, discriminando data e hor�rio da visita, e tomou conhecimento das condi�es paraexecu��o do objeto da licita��o.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao e-mail: ***@***. *. * interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: ***@***. *. *

Propostas desclassificadas incluem aquelas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no editalb que contiverem v�cios insan�veisc que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amentoestimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigidoe que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias doeditalf que apresentarem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantesg que por a��o da licitante ofertante contenha elementos que permitam a suaidentifica��oh que n�o tenha indicado a marca dos produtos cotadosi cujo objeto esteja desacompanhado da documenta��o t�cnicacertifica��o exigida notermo de refer�ncia.

O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,42 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). o demonstrativo contendo o or�amento estimado, sob a forma de planilha dequantitativos e custos unit�rios, encontrase no anexo iv, totalizando a importï¿nciar ****, 42 oito milh�es, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos enoventa e nove reais e quarenta e dois centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,50.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho, por parte da contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O contratado será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, culminando com a seleção da proposta de menor preço por item. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o, . . . que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por item.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por militar designado. avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � recomendada para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações posteriores de desconhecimento das condições das instalações. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar alega�es posteriores de desconhecimento das condi�es das instala�es

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r r ****, 00