O edital trata da aquisição de materiais médico hospitalares, fraldas e alimentação enteral. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. O certame será realizado no endereço eletrônico www. ***. *. * início do acolhimento das propostas é em 18 de dezembro de 2025 às 9h00min, com abertura das propostas em 06 de janeiro de 2026 às 8h30min e início da sessão de disputa de preços em 06 de janeiro de 2026 às 9h00min. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras do município. A participação implica na aceitação integral dos termos do edital. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, e as impugnações, no mesmo prazo. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta final deve ser apresentada com os preços ajustados ao menor lance. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 15 quinze dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital não exige garantia contratual.
O edital prevê que para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.
O edital informa que as empresas deveráão apresentar comprovação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e de qualificação econômicofinanceira, dentro daqueles previstos nos arts. 66 a 69 da lei n ****.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o proponente que, com dolo ou culpa.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
O edital informa que o valor global estimado para esta contratação é de r ****, 56 um milhão setenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos.